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Lula no Egito: 'A retomada das negociações de paz é uma causa universal'; leia o discurso

Presidente pede solução para Estado palestino e reforma do Conselho de Segurança da ONU em visita à Liga dos Estados Árabes, no Egito

Por JB INTERNACIONAL com Política JB
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Publicado em 15/02/2024 às 15:23

Alterado em 15/02/2024 às 20:18

O presidente Lula durante discurso em sessão dos países da Liga Árabe no Cairo (Egito) Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou na tarde desta terça, 15 de fevereiro, durante sessão extraordinária da Liga dos Estados Árabes, no Cairo (Egito), e voltou a defender uma solução de paz para o conflito entre Israel e Hamas. Para ele, a única maneira de garantir um futuro digno para a população palestina é que ela possa ter seu território e sua autonomia reconhecidos pela comunidade internacional.

“A posição do Brasil é clara. Não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como capital. A decisão sobre a existência de um Estado palestino independente foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas. Não há desculpas para impedir o ingresso da Palestina na ONU como membro pleno. A retomada das negociações de paz é uma causa universal. E é a nossa causa”, afirmou o presidente.

Lula criticou a ineficiência do sistema de governança global, que não consegue impedir a eclosão de conflitos, muitas vezes causados pelos próprios países que são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Integrantes que além de agir contra decisões da entidade ainda têm poder de veto para barrar sanções mais efetivas.

“É preciso repensar para que a gente aumente o número de países no Conselho de Segurança. É preciso acabar com o direito de veto. São os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU os países que produzem armas, que vendem armas e que ultimamente têm feito as guerras. Foi assim no Iraque, foi assim na Líbia. A Rússia não pediu para ninguém para invadir a Ucrânia”, destacou ele.

O secretário-geral da Liga dos Estados Árabes, o egípcio Ahmed Aboul Gheit, afirmou que os países integrantes da instituição ficaram muito felizes com o retorno do Brasil a suas relações “normais” com os países árabes, após o que qualificou como um período “turbulento”.

AUXÍLIO - Para o presidente Lula, a decisão de diversos países alinhados a Israel, de cortar o financiamento à UNRWA, a agência da ONU que presta auxílio aos refugiados da Palestina no Oriente Médio, pode ter consequências humanitárias graves. Ele anunciou que o Brasil seguirá apoiando a entidade.

“No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar a ajuda humanitária à Agência da ONU para os Refugiados da Palestina (UNRWA). As recentes denúncias contra funcionários da agência precisam ser investigadas, mas não podem paralisá-la. Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados. É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia. Meu governo fará novo aporte de recursos para a UNRWA. Exortamos todos os países a manter e reforçar suas contribuições”, declarou.

ATAQUES - No discurso, o presidente Lula voltou a reforçar a posição do Brasil sobre o conflito, condenando veementemente não apenas o ataque do Hamas contra Israel, mas também destacando que a resposta israelense tem sido desproporcional e causado perdas irreparáveis com vítimas majoritariamente civis, como mulheres, crianças e idosos.

“O ataque do Hamas de 7 de outubro contra civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil. A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios desse longo conflito. As perdas humanas e materiais são irreparáveis. Não podemos banalizar a morte de milhares de civis como mero dano colateral”, lamentou.

O QUE É - A Liga dos Países Árabes é uma organização fundada em 1945 no Egito, com o objetivo de reforçar laços econômicos, sociais, políticos e culturais entre os seus integrantes. Foi criada por seis membros: Egito, Iraque, Transjordânia, Líbano, Arábia Saudita e Síria. Atualmente, conta com 22 Estados, com uma população superior a 450 milhões de habitantes. São eles: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria (suspensa), Somália, Sudão e Tunísia.

VIAGEM - O presidente Lula passou pelo Egito para uma visita de Estado e foi recebido na manhã desta quinta pelo presidente Abdel Fattah Al-Sisi. Após a visita à sede da Liga Árabe, ele embarcou para Adis Abeba, capital da Etiópia, para participar como convidado da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da União Africana, nesta sexta-feira e sábado, dias 16 e 17.

Leia a íntegra do discurso

"É uma satisfação estar de volta à sede da Liga dos Estados Árabes depois de 20 anos.

Agradeço ao senhor Secretário-Geral e a todos os presentes a valiosa oportunidade de trazer-lhes a palavra do Brasil.

Temos grande orgulho dos laços históricos e culturais que nos unem ao mundo árabe.

Reconhecemos e valorizamos a inestimável contribuição ao nosso país e ao progresso da humanidade.

O Brasil foi o primeiro país latino-americano a receber o status de observador nesta organização.

Tive a honra de ser o primeiro Chefe de Estado brasileiro a ocupar esta tribuna em 2003.

O compromisso da Liga Árabe com a promoção da estabilidade e do desenvolvimento faz desta organização uma voz a ser ouvida atentamente nas grandes questões do nosso tempo.

Estamos resgatando a vocação universalista de nossa política externa.

Queremos reavivar e aprofundar nossas parcerias com o Sul Global, com quem compartilhamos tantas visões, valores, desafios e expectativas.

As visitas que hoje faço ao Egito e à Liga Árabe se somam às que fiz aos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Catar.

Elas refletem nosso desejo de retomar o diálogo e a colaboração.

Mantemos representações diplomáticas residentes em 18 dos 22 países que compõem a Liga Árabe.

Queremos aproveitar o legado deixado pelas Cúpulas entre a América do Sul e os Países Árabes.

É imenso o potencial em setores como comércio, investimentos, meio ambiente, ciência e tecnologia, cultura e cooperação para o desenvolvimento.

A força da relação entre o Brasil e os países da Liga também se mostra no nosso dinamismo comercial.

O aumento do comércio, que era de US$ 5,4 bilhões em 2003, passou para US$ 30 bilhões em 2023, e isso é motivo de contentamento e otimismo.

No atual exercício da presidência brasileira do G20, estamos priorizando a inclusão social e o combate à fome e à pobreza; a promoção do desenvolvimento sustentável e a transição energética; e a reforma das instituições de governança global.

Em 2025, realizaremos, no Brasil, a COP-30 sobre mudança do clima.

Espero contar com a ativa participação dos países da Liga Árabe em Belém, no coração da Amazônia, para essa discussão essencial para o futuro do planeta.

Também no próximo ano, sediaremos a Cúpula do BRICS, que agora conta com a participação de três integrantes da Liga: Arábia Saudita, Egito e Emirados Árabes Unidos.

Com o reforço do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) pelo ingresso de novos membros, vamos continuar trabalhando para que o BRICS continue a ser uma força positiva em um mundo multipolar.

Senhoras e senhores,

Retorno ao Cairo no contexto da terrível catástrofe humanitária na Faixa de Gaza.

Na minha última visita, a Liga Árabe havia apresentado a Iniciativa Árabe pela Paz, que representava uma opção equilibrada e realista para a resolução do conflito entre Israel e a Palestina.

Assim como outras iniciativas antes dela, infelizmente os esforços da Liga foram em vão.

O ataque do Hamas de 7 de outubro contra civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil.

A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios desse longo conflito.

As perdas humanas e materiais são irreparáveis.

Não podemos banalizar a morte de milhares de civis como mero dano colateral.

Em Gaza, há quase 30 mil vítimas fatais, na maioria crianças, idosos e mulheres. 80% da população foi forçada a deixar suas casas.

Ante nossos olhos, a população de Gaza sofre de fome, sede, doenças e outros tipos de privações, como alerta a Organização Mundial de Saúde.

A situação na Cisjordânia, que já era crítica, também está se tornando insustentável.

No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar a ajuda humanitária à Agência da ONU para os Refugiados da Palestina (UNRWA).

As recentes denúncias contra funcionários da agência precisam ser devidamente investigadas, mas não podem paralisá-la.

Refugiados palestinos na Jordânia, na Síria e no Líbano também ficarão desamparados.

É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia.

Basta de punição coletiva.

Meu governo fará novo aporte de recursos para a UNRWA (ÚNRUA). Exortamos todos os países a manter e reforçar suas contribuições.

A tarefa mais urgente é estabelecer um cessar-fogo definitivo que permita a prestação de ajuda humanitária sustentável e desimpedida e a imediata e incondicional liberação dos reféns.

A persistência do conflito na Palestina vai muito além do Oriente Médio.

Seus efeitos podem levar a cenários imprevisíveis e catastróficos.

Propusemos e defendemos resoluções no Conselho de Segurança, cuja Presidência exercemos em outubro.

Apoiamos o processo instaurado na Corte Internacional de Justiça pela África do Sul sobre a aplicação da Convenção para a Repressão e Punição do Crime de Genocídio.

Operações terrestres na já superlotada região de Rafah prenunciam novas calamidades e contrariam o espírito das medidas cautelares da Corte.

É urgente parar com a matança.

A posição do Brasil é clara.

Não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

A decisão sobre a existência de um Estado palestino independente foi tomada há 75 anos pelas Nações Unidas.

Não há mais desculpas para impedir o ingresso da Palestina na ONU como membro pleno.

A retomada das negociações de paz é uma causa universal.

E é a nossa causa.

Por isso, quero renovar meus votos de paz e prosperidade a todos vocês.

Queria terminar dizendo que o Brasil vai continuar, nos próximos anos, a defender o reconhecimento do Estado Palestino como Estado soberano, não apenas pela ONU, mas também no território, para que os palestinos possam construir suas vidas em paz e com o respeito do restante do mundo.

Por isso, eu quero agradecer à Liga Árabe, dizer para vocês da importância que vocês têm nesse processo de chamar a atenção da humanidade e levar em conta, secretário, que nós precisamos ter um debate muito importante para que a gente repense a Organização das Nações Unidas, para que a gente repense a nova governança global. Não é possível que a ONU seja governada pelos países que saíram vitoriosos ou perdedores da Segunda Guerra Mundial.

É importante lembrar que o mundo mudou; a geopolítica mudou. Os países ficaram maiores e mais importantes. Não tem nenhuma explicação o continente africano não ter nenhum representante nas Nações Unidas, e poderia ter dois, três. Não tem nenhum sentido a América do Sul e a América Latina não ter nenhum representante. Não tem nenhum sentido um país como a Índia estar fora, como a Alemanha estar fora.

Ou seja, é preciso repensar para que a gente aumente o número de países no Conselho de Segurança. É preciso pensar e acabar com o direito de veto. E é preciso pensar que, se a ONU não levar muito a sério a existência do seu Conselho de Segurança Permanente, o mundo não terá paz. Porque são os membros do Conselho Permanente da ONU, os países que produzem armas, os países que vendem armas e os países que ultimamente têm feito as guerras.

Foi assim no Iraque, foi assim na Líbia, sabe. A Rússia não pediu para ninguém para invadir a Ucrânia. Ou seja, nós estamos, a ONU, totalmente enfraquecida numa tomada de decisão para que Israel cumpra uma das decisões que a ONU tomou ao longo desses anos.

Por isso, eu venho aqui para dizer para vocês da minha primeira persistência em continuar lutando pela paz. A paz é a única possibilidade que a gente tem de construir desenvolvimento e melhoria de vida do povo. A segunda coisa, eu venho aqui para dizer da minha solidariedade ao povo palestino, porque há muitos anos eu defendo a necessidade do povo palestino ter seu território livre e soberano.

E venho aqui para reafirmar aos países árabes, da mesma forma que nós somos contra o Hamas, nós somos contra o comportamento de Israel, nós somos contra a guerra, porque o Brasil é um país que não tem contencioso com nenhum país do mundo e a gente acha que somente com o fim da guerra é que a gente pode construir o tão sonhado mundo de paz.

Muito obrigado a vocês e queria dizer que a paz esteja com todos nós. Um abraço."

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