O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu dissolver o Parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024. O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (9), no Palácio de Belém, residência oficial da Presidência da República, dois dias após o chefe de Estado aceitar a renúncia do primeiro-ministro socialista, António Costa, em meio a uma investigação de suspeita de tráfico de influência envolvendo também membros do governo.

Marcelo Sousa, do Partido Social Democrata (PSD), justificou a decisão, entre outros pontos, pela "natureza do voto nas eleições de 2022" e a "fraqueza da formação de um novo Governo, com a mesma maioria, mas com qualquer outro primeiro-ministro, para tanto não legitimado política e pessoalmente pelo voto popular".

Antes de tomar a decisão de dissolver o Parlamento, Rebelo de Sousa ouviu o Conselho de Estado e os representantes dos partidos com assento na Assembleia da República.

Todas as siglas concordaram com as medidas, com exceção do Partido Socialista (PS), maioria no Parlamento português e sigla de António Costa, que apresentou o nome de Mário Centeno, governador do Banco de Portugal, para substituir o atual premiê, mas a alternativa foi descartada por Marcelo. Como manda a Constituição Portuguesa, a palavra final foi do chefe de Estado, que preferiu não manter o PS no poder com um novo primeiro-ministro.

Souza justificou ainda a convocação de eleições antecipadas com a necessidade de "clareza e rumo para superar um vazio inesperado que surpreendeu e perturbou os portugueses, afeiçoados aos oito anos de governação governativa ininterrupta".

Segundo o presidente, desta forma, será "devolvida a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores".” É essa a forma da democracia, não ter medo do povo", completou.

Embora parcialmente derrotado, o PS demonstrou certo otimismo com a decisão de convocar novas eleições. À imprensa, José Luís Carneiro (PS), ministro da Administração Interna, adiantou que o partido deve colaborar com a estabilidade. “Temos o dever de dar o exemplo daquilo que diz respeito às instituições democráticas”, destacou.

Houve concordância também do PSD, principal legenda de oposição. Luís Montenegro, líder da sigla, declarou ser inevitável devolver a decisão aos eleitores. No entanto, culpou o PS pelo momento político que o país vive. “É o terceiro pântano político em que o Partido Socialista faz mergulhar Portugal nos últimos 22 anos”, criticou.

Justificativa

Na cerimônia de posse do terceiro governo chefiado por António Costa, em 30 de março do ano passado, o presidente da República disse que os portugueses haviam dado a maioria absoluta ao Partido Socialista e também ao primeiro-ministro.

Nesta quinta-feira, durante o pronunciamento transmitido pelas emissoras de televisão, Marcelo Rebelo de Sousa usou os mesmos argumentos afirmando que os portugueses deram um voto à liderança de António Costa, e justificou que o momento, agora, é de “devolver a palavra ao povo”.

Ao convocar eleições antecipadas para 10 de março, o presidente português garante, assim, a aprovação final do orçamento de Estado para 2024, marcada para acontecer na Assembleia da República no dia 29 de novembro.

Se Marcelo Rebelo de Sousa optasse pela dissolução imediata do Parlamento, o orçamento de Estado para 2024 ficaria sem efeito e um novo só seria votado no meio do ano que vem. Isso obrigaria o próximo governo a começar 2024 com um orçamento desatualizado.

O que provocou a renúncia do primeiro-ministro?

A operação, deflagrada pela polícia e pelo Ministério Público português na terça-feira passada (7), investiga supostas irregularidades em operações para explorar lítio em uma vila portuguesa, além de haver suspeita de crime nos negócios de hidrogênio verde.

Entre os presos estão o empresário e amigo do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, o chefe de gabinete de Costa, Vítor Escária, e o presidente da Câmara de Sines, Nunes Mascarenhas. Outros dois executivos da zona de Sines também foram detidos, mas seus nomes não foram divulgados.

O ex-ministro do Meio Ambiente, João Matos Fernandes, o empresário dono da Lusorecursos Ricardo Pinheiro, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o atual ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, também foram alvos de buscas em seus endereços e ministérios, mas não estão na lista de detidos, segundo a CNN Portugal.

As investigações sobre supostas irregularidades praticadas na gestão do primeiro-ministro remontam a 2019. As autoridades averiguam se houve corrupção na concessão à extração de lítio, minério fundamental para baterias e carros elétricos, no município de Montalegre. Quanto ao hidrogênio verde, os investigadores apuram indícios de irregularidades da atuação do governo em um projeto a ser realizado em Sines.

Em nota, a Procuradoria-Geral de Portugal justificou as prisões devido aos "riscos de fuga" dos investigados, além da "continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas". Os presos são suspeitos pelos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.