Lula questiona adesão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional após polêmica sobre Putin

No sábado (9), durante cúpula do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também assumiu a Presidência rotativa do bloco, causou polêmica ao afirmar ao canal indiano "Firstpost" que o presidente russo Vladimir Putin não será preso se decidir participar da próxima cúpula, agendada para novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

A declaração causou polêmica e serviu de narrativa para a oposição, uma vez que o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, em março, mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra. E o Brasil, por ser signatário do acordo que criou o tribunal, deveria cumprir os mandados caso o líder do Kremlin viesse ao país.

Devido à repercussão, ele voltou ao tema nesta segunda-feira (11) e disse que a decisão sobre o presidente russo seria da Justiça brasileira - e não de outros países. Mas o petista questionou o fato de o Brasil ser membro do tratado, sendo que outros países não o são, em especial os Estados Unidos e outros parceiros comerciais, como a China, Índia e a própria Rússia.

"Se o Putin decidir ir ao Brasil, a Justiça é quem vai decidir se deve prendê-lo ou não”, disse o presidente brasileiro durante entrevista coletiva em Nova Delhi, após o final da cúpula. "Mas eu quero saber por que o Brasil é signatário de um tratado que os Estados Unidos não respeitam", pontuou.

Questionado se tem planos de excluir o Brasil do tribunal, ele respondeu:

"Não sei, mas vou estudar melhor esse assunto. Quero saber por que entramos. A Índia não entrou, nem a China, nem a Rússia, nem os EUA", completou.

No final da entrevista, uma jornalista indiana tocou novamente no assunto e o presidente disse ter a impressão de que só "bagrinhos" assinam o TPI, em referência ao fato de muitas potências estarem de fora. Mencionou especificamente os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Dos cinco membros permanentes, França e Reino Unido são signatários. Já Estados Unidos, Rússia e China, que são as três maiores potências bélicas do planeta, respectivamente, não assinaram, assim como a Índia e a Coréia do Sul, que fecham a lista dos cinco primeiros.

Lula tem falado insistentemente sobre a necessidade de reformar instâncias multilaterais, como o Conselho de Segurança, para que países em desenvolvimento tenham mais espaço, e também tem cobrado que, na geopolítica internacional, as relações sejam mais equilibradas.

TPI

O Brasil é um dos 123 signatários desde 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso aderiu ao TPI. Em março de 2023, o tribunal emitiu mandado de prisão contra Putin por crime de guerra de deportação ilegal de crianças e transferência de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

No mês passado, o presidente russo não participou da cúpula do Brics em Joanesburgo, já que a África do Sul é signatária e, portanto, teria que prendê-lo caso ele pisasse em seu território. O país signatário que se recusa a cooperar pode virar tema de assembleia interna com os demais integrantes ou até mesmo ser levado ao Conselho de Segurança da ONU, onde pode ser definida uma penalidade.

Guerra

Outro tema abordado na entrevista coletiva foi a guerra entre Rússia e Ucrânia. Segundo Lula, não foi pouca coisa o G20 ter emitido uma declaração conjunta enfatizando que a melhor forma de lidar com o conflito é a busca da paz. “Fazer toda a União Europeia colocar a paz na ordem do dia é um avanço importante”, enfatizou.