BUENOS AIRES - A corte de apelações argentina confirmou, nesta quinta-feira, a ordem de extrair amostras de DNA, mesmo contra a vontade, dos dois filhos adotivos da diretora do jornal Clarín, ante a suspeita de que possam ter sido roubados durante a ditadura (1976/83).
Em uma audiência pública e transmitida ao vivo pela televisão, a Câmara de Cassação leu sua decisão, ratificando uma resolução da Câmara Federal de Apelações de San Martín (noroeste, província de Buenos Aires).
A decisão pode ser objeto de apelação na Suprema Corte de Justiça.
A Câmara de Cassação "não acatou o recurso apresentado contra a resolução (da Câmara de San Martín), que dispôs a extração direta, com ou sem consentimento, de amostras mínimas de sangue, saliva, pele, cabelo ou outras amostras", destacou o Centro de Informação Judicial (CIJ).
A decisão judicial esclarece que as amostras devem "pertencer, de forma inquestionável, a Marcela e Felipe Noble Herrera".
Em seu pronunciamento, a Câmara aceitou o pedido das Avós da Praça de Maio, demandantes da causa, mas limitou a comparação do DNA dos dois jovens com o de familiares de desaparecidos anteriores a suas supostas datas de nascimento - 13 de maio de 1976 no caso de Marcela e 7 de julho de 1976, de Felipe.
"Vamos esperar os fundamentos da decisão para entender porque se fez esta limitação a respeito dos grupos familiares, é uma exceção do que prevê a lei do Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG), nem é o que acontece nos demais casos. A lei estabelece que se deve fazer a comparação com todas as amostras existentes", afirmou Alan Iud, advogado das Avós da Praça de Maio.
Na porta do tribunal, Estela Carlotto, presidente das Avós, lamentou que a decisão tenha sido "de dar com uma mão e tirar com a outra".
"É brincar com mulheres muito velhas. De toda forma, insisto no (lado) bom de ter obrigado a extração de sangue ou DNA", afirmou.
Neste caso, que se encaminha para a Suprema Corte, a justiça pretende estabelecer se Marcela e Felipe Noble Herrera, adotados por Ernestina Herrera de Noble, são filhos de desaparecidas que deram à luz em cativeiro durante a ditadura.
O teste genético permitirá determinar a origem familiar dos filhos adotivos.
Cerca de 500 bebês, filhos de desaparecidos, foram roubados e apropriados durante a ditadura, segundo as Avós da Praça de Maio, cujo trabalho permitiu encontrar 103 deles, que recuperaram sua identidade.