Os líderes da União Europeia (UE) aceitaram nesta quinta-feira em Bruxelas modificar o Tratado de Lisboa para criar um fundo de resgate permanente a partir de 2014, com o fim de ajudar os países da zona do euro em dificuldades financeiras, indicaram à AFP fontes diplomáticas.
"Há um acordo" para modificar o texto fundamental europeu, em vigor há apenas um ano, afirmaram as fontes à margem de uma cúpula dos chefes de Estado e de governo do bloco.
A mudança foi exigida pela Alemanha para evitar problemas legislativos com sua Corte Constitucional, já que o Tratado de Lisboa não permite o resgate financeiro de um país por parte de seus parceiros.
Desta forma, a zona do euro poderá ser dotada de um mecanismo permanente de resgate que substituirá o criado em maio - por um período de três anos para ajudar os países em apuros - e evitar que a preocupação dos mercados pela crise da dívida soberana tome conta da união monetária.
O mecanismo anterior, de 440 bilhões de euros, foi utilizado pela primeira vez em novembro para financiar uma parte da ajuda à Irlanda para evitar o naufrágio de seus sistema bancário.
Concretamente, os 16 países da zona do euro - 17 a partir de janeiro de 2011, com a entrada da Estônia - poderão ativar o mecanismo, "se for indispensável para proteger a estabilidade da união monetária em seu conjunto", segundo o texto que aceitaram introduzir no Tratado de Lisboa.
"A concessão de qualquer ajuda financeira (a um país em dificuldades) estará sujeita a condições estritas", acrescenta.
Os 27 preveem que a mudança do Tratado seja realizada em março de 2011, após um processo de revisão simplificada que, a princípio, evitará que os países da UE submetam a mudança a referendos nacionais.
Com o fundo permanente, complementado com 250 bilhões de euros do Fundo Monetário Internacional (FMI) e 60 bilhões de euros da Comissão Europeia, a UE espera enterrar os temores sobre o futuro do euro que assolaram nos últimos meses os mercados.