Mercosul multiplica acordos extra-bloco e costura União Alfandegária

O Mercosul deu, nesta quinta-feira, um primeiro passo na direção de acordos de livre comércio com a Síria e a Autoridade Nacional Palestina (ANP), um dia depois de acertar preferências tarifárias com sete países em desenvolvimento, na tentativa de expandir suas fronteiras comerciais, enquanto consolida sua União Alfandegária.

No caso da Síria e da ANP, tratam-se de "acordos marco para alcançar acordos de livre comércio", detalhou o chanceler brasileiro, Celso Amorim, durante entrevista coletiva, ao fim das reuniões preparatórias para a cúpula presidencial do Mercosul, que será celebrada esta sexta-feira na cidade de Foz do Iguaçu (sul).

O mesmo "aconteceu antes com Israel e Egito", países com os quais o Mercosul assinou tratados de livre comércio em 2009 e em agosto passado, respectivamente, lembrou Amorim.

Brasil e Argentina reconheceram, recentemente, o Estado palestino com as fronteiras de 1967, uma decisão que suscitou críticas de Israel.

Já na quarta-feira, os quatro sócios do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) assinaram um acordo de preferências tarifárias recíprocas com um grupo de outros sete países em desenvolvimento: Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, Marrocos e Coreia do Sul.

Este acordo, alcançado após seis anos de tentativas, concede 20% de margem de preferência sobre as tarifas alfandegárias de 70% dos produtos comercializados entre as nações signatárias, que no total reúnem 1,9 bilhão de pessoas.

O futuro chanceler brasileiro, Antonio Patriota, disse em entrevista coletiva que o Mercosul continuará "comprometido na via bilateral e (...) na diversificação de parceiros".

Precisamente, o bloco sul-americano antecipa negociações para um Tratado de Livre Comércio com a União Europeia, que as partes esperam concluir em 2011 no âmbito de um Acordo de Associação mais global, que inclui mecanismos de diálogo político e de cooperação em diversas frentes. O TLC enfrenta a férrea oposição da França pela questão agrícola.

Em 2008, o Mercosul também firmou um acordo marco em busca de um TLC com a Turquia.

Os acordos em busca da expansão das fronteiras comerciais do grupo formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que tem Bolívia e Chile como membros associados externos e a Venezuela em processo de integração como sócio pleno, se realizam em um momento em que o Mercosul avança para uma União Alfandegária total, depois de anos de estancamento neste plano.

Na cúpula de Foz do Iguaçu "trata-se de consolidar os avanços de San Juan", Argentina, a última reunião de presidentes do bloco em agosto passado, resumiu uma fonte da delegação argentina à AFP.

Na última reunião do Mercosul, sob a presidência argentina, os sócios concordaram em eliminar a cobrança dupla da tarifa externa comum: o pagamento duplo de tarifas alfandegárias quando um produto entra em um país-membro e volta a ser tributado ao ingressar depois no território de outro parceiro.