Supremo paraguaio anula condenação à prisão do ex-general Oviedo

Agência EFE

PARAGUAI - A Corte Suprema do Paraguai anulou na última terça-feira a condenação a 10 anos de prisão do ex-general Lino Oviedo, que havia sido condenado por uma tentativa de golpe de Estado em 1996, após aceitar o depoimento de ex-comandantes militares que negaram a existência do levante.

O Supremo, após várias horas de deliberações, resolveu admitir o pedido de revisão de Oviedo e anulou a sentença do tribunal militar especial, de 9 de março de 1998, que condenou o ex-general a 10 anos de prisão.

Com o voto de seis dos nove magistrados, a Corte decidiu declarar "a absolvição de culpa e pena", segundo o advogado de Oviedo, José Guastella, que leu aos jornalistas a resolução.

Os juízes levaram em conta a declaração, na sexta-feira, de sete militares. Eles garantiram que não houve nenhuma tentativa de golpe na ocasião.

Guastella explicou à Efe que o testemunho dos sete militares foi suficiente para demonstrar que não existiu nenhuma operação militar em 1996. Na época, eles ocupavam postos de comando.

Os depoimentos foram incluídos como novas provas no processo, após o pedido dos advogados de Oviedo.

Oviedo, de 64 anos, afirmou que estava à espera da decisão para se candidatar à Presidência nas eleições de 20 de abril de 2008. Ele vai disputar o cargo pela União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), de oposição.

O partido, criado pelo ex-general, é o terceiro maior da oposição e fazia parte da Concertação Nacional. Mas se afastou após os desacordos surgidos em torno da candidatura à Presidência do ex-bispo Fernando Lugo.

O ex-general havia sido condenado por um tribunal militar, considerado ilegítimo pelos seus seguidores, em 9 de março de 1998.

Em 17 de abril do mesmo ano, a Corte Suprema ratificou a condenação.

O Supremo também concedeu ao ex-militar, em julho, a liberdade condicional em dois processos. Ele é acusado de autor moral do assassinato do vice-presidente Luis María Argaña, em 23 de março de 1999.

No outro caso, é suspeito de instigar a morte de sete manifestantes nos protestos após o assassinato do vice-presidente, nas imediações do Congresso.

O senador colorado Nelson Argaña, filho do vice-presidente assassinado, disse que a revisão da condenação de Oviedo e sua liberdade condicional nos dois processos pendentes fazem parte um acordo com o presidente Nicanor Duarte.

Ele considera que Duarte procura o apoio do Unace para dividir a oposição.