Agência JB
PARIS - Ninguém pode acusar o presidente francês Nicolas Sarkozy de ter reflexos deficientes. Homem de ação, determinado e resoluto, ele ostentou uma vez mais suas mais célebres, e temidas, qualidades políticas ao reagir com extrema rapidez ao infortunado caso do estupro de um menino de cinco anos em Roubaix, propondo penas muito mais severas para os culpados de crimes sexuais, especialmente os pederastas.
Sarkozy ecoou e capturou com grande eficácia a indignação generalizada dos franceses diante da agressão sofrida pelo pequeno Enis, de parte de um criminoso sexual reincidente, Francis Evrard, 61 nos, que acabara de sair da prisão depois de cumprir uma sentença.
Mas será que um presidente deve mesmo reagir de cabeça quente, movido pelo sentimento? As novas medidas anunciadas por Sarkozy terão resultados úteis ou serão tão pouco eficazes quanto as aprovadas em 1998, 2005 e há poucas semanas? Os magistrados e políticos já começaram a expressar sérias dúvidas a respeito das propostas.
A reação inicial dos juízes francesas, não importa de que corrente ideológica, não poderia ter sido mais fria.
As duas principais organizações dos magistrados, a União Sindical de Magistrados (USM), majoritária e conservadora, e o Sindicato da Magistratura (SM), de esquerda, concordaram nas críticas aos pontos fracos do plano de Sarkozy, especialmente a contradição envolvida em impor tratamento hospitalar compulsório aos criminosos sexuais condenados, depois de sua libertação, quando nenhum tratamento está previsto em seu período de encarceramento geralmente longo.
Bruno Thouzellier, presidente da USM, não poupou críticas à iniciativa presidencial, que considera como "reação movida pela mídia" e que em sua opinião tem apenas "efeito publicitário".
- É bastante lamentável que Sarkozy não tenha dito coisa alguma sobre o acompanhamento nos centros penitenciários - declarou o juiz, que também considera que as questões orçamentárias foram completamente ignoradas, bem como "a falta terrível de espaço para detenção".
Emannuelle Perreux, presidente do SM, adotou linha semelhante e denunciou a falta de referência ao tratamento dos criminosos sexuais quando presos, já que "a pena de prisão representa exatamente o período mais útil para trabalhar com o delinqüente e prepará-lo para a vida fora da prisão", afirmou.
Sarkozy anunciou na terça-feira um plano sob o qual os criminosos sexuais não poderão obter reduções se sentenças, e terão sua libertação, quando cumprida a pena, condicionada a um painel médico que determine se representam ou não perigo para a sociedade.
Os criminosos considerados perigosos serão internados em hospital psiquiátrico fechado, sem direito a apelo, o primeiro será inaugurado em Lyon, em 2009, e lá permanecerão enquanto forem considerados perigosos.
Só poderão sair aqueles que aceitarem um tratamento de inibição do direito sexual, a chamada castração química, e o controle de seus movimentos por um bracelete de rastreamento.
Nenhuma dessas medidas escapará ao questionamento. Pascal Clement, ex-ministro da Justiça no governo de Dominique de Villepin e membro do partido da Sarkozy, a UMP, advertiu que negar aos criminosos sexuais a possibilidade de redução de penas viola o princípio de igualdade perante a lei e pode ser inconstitucional.
Marylise Lebranchu, ex-ministra da Justiça, socialista, alertou, de sua parte, que condenar os criminosos sexuais a uma espécie de prisão perpétua representaria "uma forma de retorno à barbárie", e que nada seria resolvido por isso.
- Compreendo que as vítimas reajam com emoção e que só pensem em eliminar o agressor. Mas um político precisa encarar as coisas com mais distanciamento - afirmou.
Com informações do La Vanguardia.