Mercosul pode aumentar tarifa de importação de calçados

Agência Brasil

BRASÍLIA - O Mercosul deve adotar, a partir da próxima semana, a nova Tarifa Externa Comum (TEC) nos setores de tecidos, roupas e calçados. Brasil, Argentina e Uruguai já haviam concordado em aumentar a alíquota cobrada na compra de calçados e confecções vindos de países de fora do Mercosul. Faltava a autorização do Paraguai, definida nesta quarta-feira durante a visita ao Brasil do ministro paraguaio da Indústria e Comércio, José María Ibañez.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, na próxima semana será realizada a reunião do Grupo de Mercado Comum do Mercosul e 'já existe uma resolução circulando no âmbito do Mercosul, com a assinatura dos quatro países - agora, espera-se que num prazo bem curto já possam entrar em vigor essas novas alíquitas'. No caso dos calçados e das confecções, a tarifa passará de 20% para 35%. No dos tecidos, de 18% para 26%.

A elevação da TEC era uma reivindicação dos fabricantes brasileiros, que se sentiam prejudicados com a concorrência dos importados, especialmente chineses. Com o dólar enfraquecido, esses produtos entram muito facilmente no Brasil. Durante a reunião desta quarta-feira, além da discussão sobre o aumento da TEC, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a substituição de 14 itens da lista de exceção, que permite ao país membro do Mercosul usar uma tarifa diferente da TEC em 100 itens, de acordo com as suas conveniências.

A cada seis meses essa lista pode ser revisada e os produtos, trocados. Entre os 14 itens estão seis tipos de calçados tinham alíquota de 35%, mas com a nova TEC, não precisam mais figurar entre as exceções. Outra decisão da Camex foi progorrar para dezembro de 2010 o encerramento do Reporto, programa que prevê isenção de impostos na compra de equipamentos e obras para modernização dos portos que não tenham similar no Brasil. A secretária executiva da Camex, Lytha Spindola, afirmou que a 'expriência exitosa' do Reporto, iniciado em 2005 e com prazo para terminar em dezembro deste ano, levou os membros da Camex a aprovar a sua renovação.

Além disso, segundo a secretária, muitos dos investimentos já previstos não seriam concluídos a tempo de alcançar os benefícios: 'A logísitca de portos ainda requer investimentos adicionais e estes investimentos às vezes têm um longo prazo de maturação, por isso nem todos puderam ser feitos nesse período'. Lytha Spindola informou que desde o início do Reporto os investimentos na modernização dos portos somaram R$ 1 bilhão.