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HAVANA - O presidente interino de Cuba, Raúl Castro, estabeleceu novas punições para dirigentes e funcionários públicos, numa tentativa de conter a corrupção, segundo decreto publicado na terça-feira no site do diário oficial.
O novo "regime disciplinar" pune violações que vão desde ausências e atrasos no trabalho até a perda ou roubo de bens materiais do Estado. Os chefes serão considerados responsáveis "colaterais", mesmo que não tenham participação direta em irregularidades.
O decreto-lei entrará em vigor no dia 1.
- As medidas disciplinares se impõem de modo direto e com efeito imediato - acrescentou o documento, que prevê a exoneração dos infratores.
O texto diz que os dirigentes devem construir, com seu "exemplo pessoal" de dedicação e honestidade, um padrão de conduta a ser seguido por seus subordinados.
Outro decreto firmado por Raúl Castro e publicado na terça-feira reforçou o controle da responsabilidade social dos trabalhadores sobre a propriedade das empresas estatais, sancionando os infratores com descontos salariais.
Mais de 90 por cento da economia cubana é controlada pelo Estado, que coexiste com um extenso mercado negro alimentado com bens subtraídos do governo.
No final do ano passado, o governo interino de Raúl Castro exigiu uma maior disciplina dos trabalhadores para garantir a continuidade do socialismo na ilha.
Um novo código de disciplina no trabalho, que visa a acabar com o absenteísmo e a flexibilidade dos expedientes, deveria entrar em vigor em janeiro, mas foi adiado até abril devido, em parte, à falta de transporte público para que os trabalhadores cumpram seus horários.