Agência EFE
JERUSALÉM - O chefe de Estado israelense, Moshé Katsav, apresentará nesta quinta-feira sua renúncia à presidente do Parlamento, Dalia Itzik, após ter assinado um acordo fora dos tribunais pelo qual se declara culpado por vários crimes de assédio sexual, mas não de estupro, como estava previsto a princípio.
O assessor jurídico do Governo e procurador-geral, Menachem Mazuz, disse em entrevista coletiva em Jerusalém que Katsav deverá renunciar no prazo de 48 horas, após assinar um acordo que o exime de ser preso pelos delitos dos quais era suspeito.
- Às vezes a audiência preliminar muda toda a imagem de um caso - afirmou Mazuz, respondendo às críticas da opinião pública contra um acordo no qual as suspeitas originais de estupro nem sequer são mencionadas.
Trata-se do suposto estupro de duas funcionárias que trabalharam para Katsav quando era ministro de Turismo, no final da década de 90, e como presidente, a partir de 2000.
As acusações foram canceladas no acordo, assim como as de fraude, violação da confiança e suborno.
- Trata-se de um processo complicado com grandes dificuldades para provar os fatos e que põem em dúvida a possibilidade de conseguir um veredicto de culpabilidade nos tribunais - justificou Mazuz.
Segundo o acordo, Katsav responderá perante a Justiça - na verdade, os juízes apenas referendarão o acordo - por crimes de assédio sexual, ameaça à testemunha e assédio indecente.
Apesar de a legislação prever a possibilidade de prisão pelo crime de assédio sexual, a Promotoria aceitou a reivindicação dos advogados de defesa para que a execução da pena fosse suspensa.
Katsav também deverá pagar a suas vítimas uma indenização, cujo valor não foi revelado nesta quinta-feira.
O acordo indignou a opinião pública, que o qualificou como "escandaloso', segundo a edição de hoje do jornal 'Maariv'.
Outros meios destacam que 'houve muito barulho' para um resultado tão pequeno, e os próprios advogados do presidente reconheceram que será julgado por 'dois abraços e uma tentativa de beijo'.
Mazuz rejeitou os argumentos e afirmou que se declarar culpado de um crime de assédio sexual 'não é pouco'. Para o procurador-geral, "Katsav carregará por toda a vida a desonra pessoal e pública' representada por um veredicto judicial desta índole.
O assessor jurídico do Governo disse que o acordo também "encorajará as vítimas de crimes sexuais a dar um passo adiante'.
Outro argumento utilizado por Mazuz foi o de proteger a institucionalidade.
- O acordo minimiza o dano à instituição da Presidência. Era importante poupar Israel da imagem de um presidente no banco dos réus - sustentou.
A vítima que apresentou a primeira denúncia desmaiou ao ouvir na imprensa as primeiras informações sobre o acordo e esta manhã recorreu ao Supremo Tribunal para que bloqueasse a decisão do procurador.
O tribunal rejeitou o recurso e fixou uma futura audiência, que, no entanto, não deverá surtir efeito, por falta de competências para intervir.
Além das implicações judiciais, o caso de Katsav em nível político estava fechado desde janeiro, quando pediu ao Parlamento que o eximisse das funções para realizar sua defesa.
Nessa decisão também influíram fatores como a contundência com a qual Mazuz assegurou que tinha provas sólidas contra ele, o que provocou uma onda de pressões por parte da opinião pública e círculos políticos para que o presidente renunciasse de forma imediata.
Oficialmente, o mandato de Katsav terminaria em 15 de julho, com a entrada interina como chefe do Estado do veterano político Shimon Peres, eleito pelo Parlamento no dia 13.