Agência EFE
CARACAS - O secretário-geral da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Robert Ménard, afirmou nesta segunda-feira em Caracas que a não renovação da concessão da 'Radio Caracas Televisión' ("RCTV") é uma "decisão política' e qualificou de 'mascarada' a atuação do Tribunal Superior Justiça da Venezuela (TSJ).
Para Ménard, a decisão tomada pelo Governo venezuelano carece de "base jurídica' e tem como objetivo 'silenciar o único canal crítico com o Governo, cujo sinal cobre quase a totalidade do território venezuelano'.
Ao mesmo tempo, na sede em Paris, a RSF emitiu comunicado convocado uma mobilização internacional contra a decisão do Governo venezuelano, classificando-a como 'grave atentado à liberdade de expressão' e 'duro golpe à democracia e ao pluralismo'.
Ménard comentou, em entrevista coletiva, que tinha percebido um "clima diferente' em conversas com jornalistas venezuelanos em comparaçaõ às suas idas anteriores à Venezuela, 'como se algo irreparável para a liberdade de expressão estivesse em jogo'.
- O TSJ diz o que o presidente Chávez quer que ele diga e faz no ritmo que Chávez impõe - apontou Ménard em referência à negação do recurso de liminar interposto por 'RCTV', com o que a emissora saiu do ar um minuto antes da meia-noite de domingo.
Ménard também alegou que Chávez trata as instituições jurídicas internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos com 'arrogância e desprezo'.
Segundo o secretário-geral da RSF, a não renovação da concessão a "RCTV' é o 'maior erro político' do presidente Chávez, já que se trata de 'uma decisão pouco popular' dentro do chavismo. Para ele, isso constata a 'posição autocrática' do Governo venezuelano.
Ménard criticou a complacência de certa opinião pública européia sobre esta política de Chávez sob o argumento de que todos os meios de comunicação do país estão contra ele.
O jornalista francês afirmou que houve mais de mil horas de "cadeias' nacionais (retransmissões obrigatórias de discursos
presidenciais) nos oito anos do Governo de Chávez e assinalou que o presidente venezuelano ostenta 'na atualidade uma posição de hegemonia de imprensa'.
Ménard qualificou de 'embuste' as declarações de alguns deputados socialistas do Parlamento Europeu de que a medida é simplesmente de "caráter administrativo'.
Alguns jornalistas questionaram o financiamento da RSF com dinheiro americano. Ménard alegou que 'só' US$ 40 mil, dos ¬ 4 milhões (US$ 5,3 milhões) do orçamento da organização vêm daquele país. A verba é doada pela fundação privada National Endowment for Democracy, dos EUA, que defende jornalistas presos na África.
Ménard destacou que a RSF se dedica a defender a liberdade de expressão 'no mundo todo', tanto sob 'Governos de direita quanto de esquerda'.