Agência EFE
BRUXELAS - O presidente da França, Nicolas Sarkozy, conclamou nesta quarta-feira a União Européia (UE) a adotar rapidamente um tratado simplificado como 'única solução' para que o bloco saia da paralisia criada após a rejeição da França e Holanda ao projeto de uma Constituição.
- O tratado simplificado é a única solução possível - afirmou Sarkozy em sua primeira visita a Bruxelas, após assumir a chefia do Palácio do Eliseu.
Segundo o presidente francês, o bloco 'perdeu muito tempo'buscando uma solução e precisa 'atuar rápido e bem'.
A reivindicação de Sarkozy pode ser posta em prática na próxima cúpula de líderes da UE, nos dias 21 e 22 de junho em Bruxelas. Na ocasião, os chefes de Estado e Governo devem discutir qual o tipo de documento irá substituir a frustrada Constituição.
A reunião é 'extremamente importante', acrescentou o presidente francês.
Sarkozy também se reuniu com o presidente da Comissão Européia (CE, braço executivo do bloco), José Manuel Durão Barroso, para discutir as saídas para a crise constitucional e outras questões relativas à União.
Após a rejeição da Constituição há dois anos, a UE aguardava a formação de um novo Governo na França, após as eleições presidenciais de maio, para discutir soluções ao impasse.
Sarkozy não fugiu à regra e trouxe várias idéias - a já conhecida sobre o tratado simplificado e a de criar 'um Governo econômico europeu'.
Barroso afirmou que a UE 'claramente está chegando a um consenso' sobre um tratado simplificado por conta da necessidade de uma solução 'o mais rápido possível' frente à evidência de que o atual Tratado Constitucional não poderá ser ratificado.
O tratado simplificado deve ter 'poucos artigos', segundo Sarkozy, já que o Conselho Europeu de junho tem de ser um 'sucesso', com um 'mandato claro' para que uma conferência intergovernamental redija os artigos do acordo.
No entanto, o presidente francês disse que seu pedido não impediria um reforço da Europa, e propôs que a decisão não dependesse da unanimidade, mas de uma maioria qualificada em alguns assuntos ou a implementação de processos de 'cooperação reforçada' entre grupos de países.
- Não posso entender uma unanimidade, na qual aquele que se recusa a avançar, impede o progresso dos outros - afirmou Sarkozy, que questionou o método de decisão.
Neste sentido, o presidente francês reforçou a necessidade "urgente' de uma política européia de imigração e voltou a citar o caso da regularização de centenas de milhares de imigrantes realizada pela Espanha em 2005.
Uma vez legalizados, os imigrantes têm pleno direito de circular por toda a UE, segundo os acordos internos do bloco.
- Por que não existe uma política migratória européia? Porque tem sempre um país que bloqueia - criticou Sarkozy, frisando que prefere "uma Europa que evolua por cooperação a um continente estagnado, que pretende conseguir o respaldo de todos os países para suas medidas'.
A proposta de Sarkozy em Bruxelas privilegia o acordo sobre o tratado simplificado na agenda da UE, que, segundo ele, não deve sofrer retaliação de outros assuntos, como sua oposição à entrada da Turquia no bloco.
O presidente francês também apresentou como 'prioridade' que o Eurogrupo (formado pelos países-membro da zona do euro) se transforme em um autêntico 'governo econômico', e antecipou que a França apresentará futuramente medidas concretas neste sentido.
- Carecemos de um autêntico Governo econômico na zona do euro, reafirmou Sarkozy, que aproveitou para frisar que a proposta não prejudicaria a independência do Banco Central Europeu (BCE).
O presidente francês fez, no entanto, uma ressalva: 'podemos tratar todas as demais questões mais facilmente quando tivermos solucionado o tratado simplificado'.
Barroso evitou se pronunciar sobre o apoio às idéias de Sarkozy a respeito do novo tratado, mas destacou que 'faz falta uma solução' que seja 'aceitável para todos'.
O presidente da CE acrescentou que qualquer solução deve incluir necessariamente três elementos: dar mais eficácia ao funcionamento institucional da UE, revesti-la de maior legitimidade democrática e dotá-la de mais coerência em sua política externa.
Sarkozy também se opôs às concessões agrícolas da UE para conseguir um acordo na Organização Mundial do Comércio, se não há "reciprocidade' dos outros membros na negociação, como EUA e Brasil.