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GENEBRA - A Suíça vai devolver em junho 7,6 milhões de francos (6,2 milhões de dólares) apreendidos em contas que pertenciam ao ex-ditador haitiano Jean-Claude Duvalier, o 'Baby Doc', disse uma importante autoridade suíça na terça-feira.
Sob um acordo proposto pelos suíços, grande parte das verbas seriam destinadas a projetos humanitários no Haiti, mas o resto será entregue ao ex-ditador, exilado na França, e à sua família.
O dinheiro, bloqueado desde a deposição de Duvalier, em 1986, será liberado em 3 de junho, a não ser que o governo haitiano apresente provas de última hora vinculando o montante a casos de corrupção e outros crimes, segundo Paul Seger, consultor jurídico da chancelaria suíça.
- Há um raio de esperança de que encontremos algum tipo de solução miraculosa antes dessa data. O acordo preverá que a maior parte do dinheiro seja usada em projetos de natureza humanitária e social no Haiti - disse Seger, lembrando que as autoridades haitianas prometeram intensificar as investigações antes do prazo.
Nos últimos 20 anos, a Suíça devolveu quase 1,3 bilhão de dólares que haviam sido depositados no país pelo ex-ditador filipino Ferdinand Marcos, pelo ex-chefe de espionagem do Peru Vladimiro Montesinos e pelo general nigeriano Sani Abacha, ex-presidente.
Obstáculos jurídicos e práticos até agora impediram essa solução com o Haiti, o país mais pobre das Américas, onde as autoridades não conseguiram reunir provas de que a fortuna de Duvalier foi obtida de forma irregular.
Questões similares também paralisam o caso dos 8 milhões de francos (6,49 milhões de dólares) que pertenciam ao falecido ditador do Zaire (atual República Democrática do Congo) Mobutu Sese Seko -- a conta está congelada desde 1997. A lei suíça exige a liberação do dinheiro até o final de 2008 se não houver uma solução para o caso. 'Ainda temos um tempinho', disse Seger.
Juristas argumentam que países pobres, especialmente onde as instituições foram devastadas por guerras e turbulências, precisam de assistência jurídica para recuperar dinheiro enviado ao exterior por líderes corruptos.
A Suíça defende uma implementação global mais rápida da convenção anticorrupção da ONU, que obriga os países a devolverem bens acumulados ilegalmente.