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LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou na segunda-feira as leis que aprovam em definitivo os 44 contratos com transnacionais, que consolidam a nacionalização petrolífera declarada há quase um ano.
Morales assinou as leis durante solenidade noturna no palácio do governo, diante de centenas de representantes indígenas de vários países americanos, quatro dias depois de o Congresso ratificar os acordos ao término de quase seis meses de debate sobre a nova política de hidrocarbonetos.
- Hoje se consolida a nacionalização dos hidrocarbonetos, a luta dos movimentos sociais, do movimento indígena, não foi em vão, disse Morales, um líder indígena e de produtores de coca, que completou na segunda-feira 15 meses à frente do país mais pobre da América do Sul.
Os contratos de operação com empresas como a Petrobras substituem os antigos acordos de risco compartilhado e entrarão em vigor em alguns dias, quando forem registrados judicialmente, informaram autoridades.
A aprovação dos contratos pelo Congresso na forma de leis foi oferecido às empresas pelo governo boliviano como uma segurança jurídica para as transnacionais, que operavam no país anteriormente com acordos vantajosos, mas não aprovados pelo legislativo.
Os contratos abrirão espaço para investimento de mais de 3,5 bilhões de dólares para aumentar a produção de gás com vistas à sua industrialização e a um incremento nas exportações para a Argentina, segundo o ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas.