Anistia Internacional denuncia aumento de penas de morte no Iraque

Agência EFE

LONDRES - O número de pessoas condenadas à morte aumenta de forma 'desmedida' no Iraque, onde a pena máxima é imposta inclusive após 'confissões' televisionadas, julgamentos injustos e denúncias não investigadas de torturas, denuncia a Anistia Internacional (AI).

O Iraque, onde pelo menos 65 pessoas foram executadas em 2006, entre elas o ex-presidente iraquiano Saddam Hussein, se transformou no quarto país com maior número de penas capitais aplicadas, depois de China, Irã e Paquistão, revela a AI em um relatório que será divulgado nesta sexta-feira em Londres, onde está a sede da organização.

- A maneira vergonhosa como Saddam Hussein foi executado revelou a crueldade grotesca da pena de morte no Iraque, disse em comunicado o diretor do Programa do Oriente Médio e Norte da África da AI, Malcolm Smart, que advertiu que o número de pessoas a que é imposta a pena máxima 'continua crescendo'.

A Anistia destaca que, desde a restituição da pena de morte, em meados de 2004, mais de 270 pessoas foram condenadas à pena máxima e mais de cem foram executadas.

A emissão de 'confissões' televisionadas terminou no final de 2005, mas muitos daqueles que apareciam nessas gravações continuaram no corredor da morte ou foram executados, acrescenta a organização.

- O espetacular aumento no uso do castigo cruel, desumano e degradante representa um deslizamento perigoso em direção aos erros brutais do passado, disse Smart, sobretudo quando muitas das execuções são feitas 'após julgamentos injustos, confissões televisionadas e denúncias não investigadas de torturas'.

- Apesar das justificativas oficiais de que a pena de morte é um elemento dissuasório, a crescente violência nas ruas do Iraque sugere que sua restituição pode simplesmente ter contribuído para tornar a sociedade iraquiana mais desumana, acrescentou.

Para realizar o relatório, intitulado 'Injusta e injustificada: a pena de morte no Iraque', a Anistia Internacional examinou centenas de veredictos emitidos pelo Tribunal Penal Central do Iraque e os testemunhos das famílias dos condenados e seus advogados, assim como as leis iraquianas que acabam com o direito a um julgamento justo.

A organização também encontrou casos que não são investigados, ou pelo menos não de forma suficiente, além de denúncias de torturas, uso de confissões televisionadas antes do julgamento e apresentação ao tribunal de provas que identificam o acusado e que são fornecidas por testemunhas que viram previamente a confissão.

O relatório mostra exemplos de um acesso insuficiente dos acusados a advogados de defesa, que também sofrem intimidações, inclusive com ameaças de morte e ataques.

A Anistia faz um apelo ao Governo iraquiano para que estabeleça "de forma imediata' uma moratória nas execuções, atenue as penas de mortes pendentes e garanta em todos os casos o cumprimento dos padrões mais rigorosos para um julgamento justo, afirmou Smart.

- Sem essa ação, o Iraque continuará vivendo sob o cruel legado do passado, acrescentou.

No início de 2007, pelo menos 128 países haviam dado o 'passo fundamental' para abolir a pena de morte de suas legislações ou da prática, segundo a Anistia, que faz campanha a favor da abolição total da punição.