Agência EFE
QUITO - O presidente do Congresso do Equador, Jorge Cevallos, disse que serão retomadas amanhã as sessões legislativas, suspensas há um mês, diante de um pronunciamento do procurador do Estado, Xavier Garaicoa, aprovando a presença dos deputados suplentes.
Em entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal 'Expreso', Cevallos disse que pediu ao procurador na semana passada sua opinião sobre se é possível instalar o plenário do Congresso com os suplentes dos 57 deputados afastados pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), por interferência na consulta popular para uma Assembléia Constituinte.
Garaicoa pronunciou-se a favor e, segundo Cevallos, essa 'é uma resposta vinculativa e, portanto, o Congresso, através de seu presidente, tem que acolhê-la e colocá-la em prática'.
- Por isso, serão instaladas as sessões parlamentares a partir desta terça-feira. - disse Cevallos, após praticamente um mês de paralisação do Parlamento.
O TSE, considerado a máxima autoridade em período eleitoral, destituiu 52 legisladores e privou-os de seus direitos políticos por um ano, ao considerar que tentavam bloquear o processo da consulta popular com a pretensão de substituir o titular do órgão eleitoral.
Outros cinco foram afastados por apresentar uma ação de inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional contra a convocação da consulta popular.
O deputado destituído Alfonso Harb, do Partido Social Cristão (PSC), disse que o procurador não deveria ter se pronunciado, porque é competente no âmbito das leis, mas não em matéria constitucional, e negou que seu relatório seja vinculativo.
Alguns dos deputados suspensos pelo TSE anunciaram que assistirão à reunião do Congresso convocada para amanhã, pois consideram que seus cargos seguem vigentes, ajá que um juiz de Guayaquil admitiu um recurso de amparo suspendendo a decisão do órgão eleitoral.