Agência EFE
KIEV - A Rada Suprema (Parlamento) da Ucrânia recuou hoje em seu conflito com o presidente Viktor Yushchenko ao proibir a migração de partidos que motivou a atual crise e reduzir a coalizão de Governo até sua composição inicial.
Em um gesto unilateral de boa vontade, a Rada alterou seu regulamento interno e excluiu uma cláusula que até agora permitia aos deputados deixar sua facção parlamentar inicial e ingressar de forma individual em outros grupos.
O presidente ucraniano dissolveu por decreto a Rada na segunda-feira e convocou eleições antecipadas para 27 de maio ao acusar a maioria parlamentar que forma o Governo de aplicar uma política ilegal de migração de partidos para acumular maioria constitucional e tirar poder do chefe de Estado.
"Não se trata de um simples jogo de números, mas do menosprezo da Constituição e da revisão dos resultados políticos das eleições', disse Yushchenko, ao lembrar que a formação da maioria parlamentar é realizada 'exclusivamente de acordo com o princípio de facções e com base nos resultados eleitorais'.
A Rada e o Governo do primeiro-ministro Viktor Yanukovich declararam inconstitucional o decreto presidencial e se negaram a cumpri-lo até que sua legalidade seja confirmada pelo Tribunal Constitucional, a cujo veredicto os dois lados se comprometeram a obedecer.
O tribunal informou na quinta-feira que admitiu a interpelação dos deputados e que a analisará a partir da semana que vem.
A paciência de Yushchenko acabou em 23 de março, com a transferência de onze deputados de seu grupo parlamentar de oposição ao grupo da coalizão majoritária de Yanukovich, que controla a Rada, integrada por 450 legisladores.
No total, nas últimas semanas 21 deputados ingressaram na coalizão, atraídos - segundo a oposição - por promessas de cargos e subornos diretos, aumentando o bloco a 259 cadeiras, com a esperança de atingir a maioria constitucional de 300.
Hoje, 258 desses 259 legisladores votaram a favor de alterar o regulamento interno para restabelecer o status quo de antes da crise. Com isso, a coalizão fica reduzida até o número inicial, de 238 deputados.
Raísa Rogatiriova, coordenadora da maioria parlamentar, confirmou que a coalizão voltou a ser integrada por 186 deputados do Partido das Regiões de Yanukovich, 31 socialistas e 21 comunistas, segundo a agência 'Unian.net'.
Imediatamente após a Rada aprovar esta decisão, que também significa um convite a Yushchenko para que revogue seu decreto, a Presidência anunciou que o chefe de Estado estava reunido com Yanukovich para 'buscar uma saída para a crise política'.
Os deputados decidiram realizar a próxima sessão plenária em 17 de abril.
O primeiro vice-presidente da Rada, Adam Martyniuk, advertiu os parlamentares de que devem estar preparados para, caso haja necessidade, ir com urgência a uma eventual sessão extraordinária.