Agência EFE
KIEV -
No auge da crise política na Ucrânia, o presidente Viktor Yushchenko dissolveu nesta segunda-feira através de decreto o Parlamento do país e antecipou as eleições legislativas para 27 de maio, que serão, segundo ele, 'democráticas, transparentes e ocorrerão sob controle internacional'.
Imediatamente, 255 deputados (de um total de 450) da coalizão governista liderada pelo eterno rival de Yushchenko e atual primeiro-ministro, Viktor Yanukovich, aprovaram uma lei através da qual os parlamentares 'não devem acatar o decreto do presidente', mas só cumprir as resoluções do Governo e as decisões do próprio Parlamento.
Os dois lados não param de trocar acusações e classificam as medidas do lado oposto de 'anticonstitucionais', além apelar ao povo.
Segundo o Parlamento, 'dada a ausência de motivos para o fim antecipado do mandato parlamentar, o presidente é obrigado a se ater ao marco da Constituição', que só menciona duas razões para a dissolução da Câmara: a demora na formação do Governo e mais de um mês de recesso em suas sessões.
Para Yushchenko, como garante a Constituição, a razão são as ações anticonstitucionais da maioria parlamentar, que acusa de recorrer a métodos ilegais para formar a coalizão governista.
Mesmo tarde, os deputados do bloco de Yanukovich aceitaram a principal reivindicação presidencial e 'congelaram' a norma do regulamento do Parlamento que permitia aos legisladores incorporar em suas fileiras os 'desertores' de outros grupos parlamentares.
Essa atitude dos deputados de Yanukovich permitiu ao presidente denunciar o 'menosprezo da vontade popular', que nas últimas eleições escolheu pela primeira vez o Parlamento por listas de partidos.
- Não se trata de um simples jogo de números, mas do menosprezo à Constituição e da revisão dos resultados políticos das eleições - disse Yushchenko, afirmando que a formação da maioria parlamentar é realizada 'exclusivamente de acordo com o princípio de frações e com base nos resultados eleitorais'.
Após a manobra, que deu à maioria antipresidencial mais 21 deputados, já pareciam próximos os dois terços de cadeiras necessários para modificar a Constituição e acabar com a Revolução Laranja que levou Yushchenko ao poder no final de 2004.
Para o presidente, no entanto, o mais importante é sua demanda para que o Parlamento modifique a lei sobre a formação do Governo e inclua na resolução 'todas' as sugestões do chefe de Estado, o que colocaria o Executivo fora do controle do Legislativo.
Os dois lados apressaram-se em alertar sobre as conseqüências do não cumprimento de suas respectivas decisões.
- O cumprimento do decreto (sobre a dissolução do Parlamento) é obrigatório em todo o território nacional - disse Yushchenko, ao anunciar a decisão ao vivo por rádio e pela televisão.
O presidente destacou que 'quem tentar alterar a ordem será punido' e ordenou aos ministérios de Segurança, Interior e Defesa que 'garantam a ordem pública e a segurança dos cidadãos'.
O Parlamento proibiu os meios de comunicação divulgar o decreto presidencial e alertou as instituições públicas para a responsabilidade de 'dar e acatar ordens ilegais'.
- Os deputados do povo têm coragem suficiente para não se deixarem dobrar pela chantagem, pelas ameaças e pelos ultimatos não motivados - diz o comunicado ao povo aprovado pelo Parlamento.
O Governo de Yanukovich mostrou sua disposição em reunir-se em caráter extraordinário nesta segunda, e o ministro da Justiça ucraniano, Alexandr Lavrinovich, já antecipou que o presidente 'ultrapassou as normas da Constituição e violou uma série de artigos'.
- A fonte de instabilidade é hoje o presidente da Ucrânia - disse.
Mais uma vez, os destinos da Ucrânia devem ser decididos nas ruas, já que - assim como em dezembro de 2004 - aparecem em Kiev bandeiras laranjas dos partidários de Yushchenko e azuis dos seguidores de Yanukovich.