Agência EFE
NAÇÕES UNIDAS - O Conselho de Segurança recebeu hoje uma minuta de resolução elaborada pelos cinco membros permanentes (Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido) mais a Alemanha, que contém um pacote de sanções contra o Irã, em decorrência da sua recusa em suspender as atividades de enriquecimento de urânio. O documento, que recebeu emendas para obter a aprovação da China e da Rússia - contrários às sanções -, foi apresentado pelo Reino Unido aos dez membros não-permanentes do Conselho, que se mantiveram à margem das negociações. O primeiro-ministro francês, Dominique de Villepin, que hoje se reuniu com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, assinalou que a proposta apresentada é 'construtiva, progressiva e reversível'.
- Os iranianos podem escolher aceitar as obrigações internacionais e renunciar a suas atividades de enriquecimento de urânio, com um pacote de incentivos para seu programa nuclear civil e para o desenvolvimento - apontou.
- Caso não o façam, deverão enfrentar um endurecimento das sanções - advertiu Villepin, que esclareceu que as sanções não são dirigidas ao povo iraniano, mas às autoridades.
Além disso, considerou que o estabelecimento de um calendário para o cumprimento das sanções é 'um elemento crucial para conseguir resolver qualquer conflito'. O embaixador interino dos EUA na ONU, Alejandro Wolff, disse que o texto é 'equilibrado e progressivo', e que deixa aberta a via diplomática. Wolff expressou sua esperança na rápida aprovação da minuta.
- Caso o Irã suspenda suas atividades de enriquecimento de urânio, as medidas serão suspensas e a volta à mesa de negociações para um processo político se tornará possível - afirmou.
O embaixador evitou especular sobre a data da votação do documento, ao considerar que é necessário obter o apoio máximo dos quinze membros do CS, mas reiterou que 'o tempo é imperativo'. Entre as sanções contempladas pela resolução está a proibição a Teerã de exportar qualquer tipo de armas e materiais relacionados às substâncias nucleares. Além disso, pede-se aos Estados-membros que 'exerçam vigilância e resistam' a fornecer, vender ou transferir armamento ao Irã. Apesar disso, não foi feita uma proibição expressa. Alejandro Wolff esclareceu que seu país preferia um embargo total de armas, mas que 'algumas delegações expressaram suas reservas', em referência à China.
- Esta opção, no entanto, pode ser aplicada mais adiante, caso o Irã não cumpra as exigências e tivermos que voltar com o documento ao CS - ressaltou Wolff.
Na minuta da resolução, é feito um pedido a todos os Estados e instituições financeiras internacionais para que não concedam créditos, subvenções e assistência financeira ao Governo iraniano, exceto por razões humanitárias e de desenvolvimento. Também faz referência ao congelamento de ativos financeiros de indivíduos e responsáveis por entidades relacionadas aos programas nucleares de caráter militar. O diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) será o encarregado de verificar o cumprimento das exigências, e deve apresentar um relatório no prazo de 60 dias. O atual presidente do CS, o embaixador sul-africano, Dumisani Kumalo, anunciou que esta tarde começará as reuniões de especialistas. O objetivo dos encontros será esclarecer o conteúdo do projeto de resolução, especialmente a lista de pessoas e entidades que sofrerão sanções.
- Teremos uma reunião de embaixadores na quarta-feira. Ainda não estamos na fase da adoção. Precisamos ler o documento, enviá-lo às autoridades e discuti-lo - explicou.
Na qualidade de representante de seu país, Kumalo assinalou que "a África do Sul é favorável a uma solução política', depois de afirmar que são contrários à proliferação de armas nucleares, mas partidários do uso pacífico desse tipo de energia.