Agência EFE
QUITO - O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Equador cassou hoje o mandato de 52 deputados que votaram ontem pela substituição do presidente do organismo eleitoral, e dos cinco que apresentaram uma ação de inconstitucionalidade contra a convocação de uma consulta popular para uma Assembléia Constituinte.
O próprio presidente do TSE, Jorge Acosta, anunciou que o organismo, máxima autoridade eleitoral do país, havia destituído os deputados que votaram por sua substituição, sob a acusação de que haviam agido para 'desarticular o TSE e impedir a realização da consulta'. Os parlamentares tiveram ainda seus direitos políticos suspensos por um ano.
Segundo Acosta, foram punidos também os deputados que apresentaram a ação de inconstitucionalidade contra o tribunal.
Na segunda-feira passada, o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Congresso do Equador, Carlos Larreátegui, em nome da Câmara, apresentou uma ação ao Tribunal Constitucional, na qual pedia que fosse declarada nula a convocação da consulta popular para a Assembléia Constituinte.
- Um grupo de legisladores, seguindo o plano traçado para impedir a consulta popular, em pleno processo de organização, para convocar uma Assembléia Constituinte, pretende desarticular o TSE e impedir a realização da consulta - disse hoje Acosta, ao justificar a cassação dos deputados.
A resolução do TSE será notificada à Presidência do país e à Secretaria do Congresso, para sua execução imediata.