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PEQUIM - Autoridades chinesas prometeram na segunda-feira, durante a sessão inaugural do Parlamento neste ano, atender às ordens do primeiro-ministro Wen Jiabao para que o país consiga proteger o meio ambiente sem abrir mão do crescimento.
A China descumpriu em 2006 sua meta de reduzir em 4 por cento a quantidade de energia usada para produzir cada dólar do PIB e em 2 por cento as emissões de poluentes. Em seu relatório de trabalho apresentado na segunda-feira aos parlamentares, Wen disse que essas metas são sólidas e inegociáveis.
Um dirigente do Ministério da Terra e dos Recursos disse à Reuters, sob anonimato, que vários órgãos públicos estão trabalhando em um plano que suspenderá todos os alvarás para projetos em setores poluentes e de elevado consumo energético.
O ministério, segundo a fonte, já criou uma força-tarefa para inspecionar esses projetos e enviou equipes a nove províncias para verificar se investimentos recém-aprovados atendem aos critérios necessários.
- No ano passado, já introduzimos muitas medidas para controlar a distribuição de terrenos, mas não foram implementadas de forma muito eficaz. Então, neste ano, uma das nossas maiores prioridades é garantir que sejam eficientemente cumpridas, afirmou o funcionário.
Algumas fontes disseram que as regras na distribuição de terrenos a setores poluentes ficarão ainda mais rígidas, e outros funcionários anunciaram iniciativas em suas respectivas áreas.
Durante o fim-de-semana, Pan Yue, vice-diretor da Agência Estatal de Proteção Ambiental, sugeriu que os funcionários públicos sejam avaliados também segundo seu comportamento ambiental.
Na verdade, o governo já começou a avaliar autoridades locais com base no 'PIB verde', uma medida da produção econômica que leva em conta os custos ambientais do crescimento. Pequim deseja que questões como poluição do ar e eficiência energética sejam tão importantes na mentalidade dos planejadores públicos quanto o crescimento econômico.
Mas Pan acha que isso não basta. Ele considera o 'PIB verde' um conceito ainda imaturo e que por isso o governo deveria avaliar os funcionários por critérios já existentes, como a qualidade do ar, investimentos em tecnologias ambientais e a eficácia na implementação dos regulamentos.
Já há um projeto-piloto, a ser ampliado em breve, que vetaria projetos em regiões ou setores que não tenham cumprido regras ambientais, acrescentou Pan.
O governo também poderia rejeitar títulos honorários, como o de 'cidade verde', caso governos locais ignorem metas relativas a poluição e energia. Um recurso como esse pode ser muito eficaz numa sociedade, como a chinesa, que tanto preza a honra e a imagem.
Pan disse que a agência ambiental rejeitou em 2006 investimentos de 160 bilhões de yuans devido a queixas do público a respeito de questões ambientais.
Zhang Jianyu, gerente do programa para a China da ONG norte-americana Environmental Defense, elogiou o empenho no cumprimento das leis ambientais, mas disse que as propostas de Pan não atacam a raiz do problema.
O que a China realmente precisa, argumentou Zhang, é aumentar as penas para os violadores -- 'tragicamente baixas', segundo ele. Atualmente, a Lei da Água prevê uma multa máxima para 200 mil yuans para violações comuns e de 1 milhão de yuans para infrações graves.