Agência EFE
CARACAS - Hugo Chávez, reeleito em dezembro presidente da Venezuela, acelerou em dois meses seu caminho rumo ao que chama de 'socialismo do século XXI', e já conta com poderes que, segundo seus adversários, deixam em suas mãos o controle absoluto sobre o destino do país.
O presidente, que assumiu em 10 de janeiro um novo mandato de seis anos, afirma que os poderes especiais que pediu e obteve da Assembléia Nacional venezuelana, totalmente composta por deputados chavistas, são necessários para levar a bom termo seu processo revolucionário.
Na quinta-feira, Chávez assinou a promulgação da lei que lhe dá os poderes, segundo ele 'em nome de Deus e da revolução'. Enquanto isso, a oposição venezuelana expressava sua rejeição e denunciava que a medida encaminha o país para um regime ditatorial.
O próprio presidente, reeleito em 3 de dezembro de 2006 com 63% dos votos, saiu em defesa da lei em entrevista coletiva na qual negou que o mecanismo, que lhe permite legislar por decreto nos próximos 18 meses, abra a porta para uma ditadura.
Chávez argumentou que a Constituição Bolivariana de 1999 prevê a possibilidade da concessão de poderes especiais ao presidente - ele mesmo já os exerceu duas vezes antes - e também a realização de referendos para que a população 'anule' as leis que considere inconvenientes.
A partir de agora, Chávez pode decretar leis em onze âmbitos, entre eles o energético, motor do país, que é membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), quinto maior exportador mundial da commodity e quarto principal fornecedor dos Estados Unidos.
São justamente os setores petrolífero e elétrico que estão na mira do presidente - já o estavam antes mesmo da sanção da nova lei.
"Dei instruções para que em 1º de maio todos esses campos (petrolíferos) amanheçam sob nosso controle', proclamou Chávez, após promulgar a lei e voltar a criticar o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush.
O líder americano expressara recentemente sua preocupação com as anunciadas nacionalizações da Venezuela e suas conseqüências.
Com suas palavras, Chávez anunciou a tomada de controle dos campos petrolíferos operados na Bacia do Orinoco por transnacionais dos Estados Unidos, da França, da Noruega e do Reino Unido em associação com a estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA).
Afirmou que seu Governo 'quer negociar', mas não deu detalhes sobre as negociações. Também não explicou como será realizada a nacionalização da principal empresa de telefonia venezuelana, a Compañía Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela (CANTV), nem da maior do setor elétrico, a Electricidad de Caracas.
O presidente limitou-se a comentar que ainda precisa ser aprovada uma 'lei especial' e uma reforma da norma vigente desses setores. Supõe-se que ele fará por decreto essas modificações legais.
Tanto a CANTV como a Electricidad de Caracas têm como principais acionistas empresas americanas: a Verizon e a AES, respectivamente.
Mas os poderes especiais concedidos a Chávez não se limitam ao âmbito da energia. Abrangem também as esferas social, financeira e tributária, a segurança pública, o setor de ciência e tecnologia, a transformação das instituições do Estado, a defesa, a infra-estrutura, o transporte e os serviços.
O grande poder concentrado nas mãos do presidente e a situação política gerada no país faz analistas esperarem muitas surpresas nas próximas semanas e meses.
Do lado da oposição, o ex-candidato presidencial Manuel Rosales criticou o que considera um abuso de poder por parte de um presidente que, segundo ele, quer ser coroado rei.
Como muitos venezuelanos, Rosales questionou as intenções de Chávez na medida em que o presidente já dispunha de uma Assembléia Nacional cujos 167 membros são governistas.