Reuters
JOHANESBURGO - Foi aprovada nesta quinta-feira, na África do Sul, a união civil homossexualA África do Sul.
Segundo nota oficial, o presidente interino Phumzile Mlamblo-Ngcuka sancionou a Lei da União Civil, que entra em vigor imediatamente.
O presidente Thabo Mbeki está em viagem à Nigéria e com isso evitou colocar seu nome num projeto que provocou polêmica até dentro do seu partido, o Congresso Nacional Africano.
A discrição na cerimônia de sanção da lei reflete a sensibilidade política do tema. Grupos conservadores e religiosos dizem que a união homossexual é imoral e foge às tradições africanas.
A decisão, que poucos países do mundo já adotaram, se enquadra no espírito da Constituição sul-africana pós-apartheid, uma das mais liberais do mundo.
Grupos de homossexuais foram à Justiça para exigir direitos iguais aos dos casais heterossexuais, valendo-se do artigo constitucional que proíbe discriminações. O principal tribunal sul-africano exigiu no ano passado que o governo adaptasse a lei até 1o de dezembro para permitir a união homossexual.
A nota do governo lembrou que a Justiça considerou inconstitucional a definição de casamento aprovada em 1961 porque 'não permite a casais do mesmo sexo desfrutarem do status, benefícios e responsabilidades que cabem aos casais heterossexuais'.
Grupos religiosos ainda tentaram na última hora impedir a aprovação da lei no Parlamento, exigindo que o governo convocasse um referendo nacional sobre o assunto.
- Impor a moral da radical minoria homossexual sobre o povo sul-africano pela lei é, com efeito, deixar as massas à deriva, disse a entidade Rede de Ação Cristã em nota na quinta-feira.
Grupos conservadores também se opuseram, alegando que a homossexualidade é um tabu e não condiz com os valores africanos, opinião prevalente em grande parte do continente.
Mas o Congresso Nacional Africano usou sua ampla maioria parlamentar para aprovar a medida, alegando que a Constituição garante a igualdade de todos os grupos perante a lei.
Igrejas de algumas denominações já se preparam para começar a celebrar os primeiros casamentos homossexuais, e o governo disse que vai começar em breve a emitir licenças para tais uniões.
- Acabamos de treinar as autoridades matrimoniais em termos de entenderem a lei e também do que se espera deles quando esses casais aparecerem, disse Jacky Mashapu, porta-voz do departamento responsável por esses trâmites