ANSA
SANTIAGO - O presidente da Comissão de Agricultura do Senado do Chile, Alberto Espina, antecipou nesta quarta-feira que pedirá ao Poder Executivo que denuncie a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC) por infrações à livre concorrência.
O pedido dos parlamentares da Comissão de Agricultura é uma resposta à resolução da OMC que obrigará o Chile a pôr fim aos subsídios de preços que protegem alguns produtos agrícolas, como o trigo e a beterraba.
- Estamos vivendo um período fundamental para o trigo e a farinha, porque as salvaguardas vencem no dia 11 de dezembro e o governo nos assegurou que vai defender a aplicação de subsídios. No entanto, isso vai gerar conflitos com a Argentina - explicou o senador do partido direitista Renovação Nacional.
Espina acrescentou que o tema é de "alta complexidade e hoje tomamos a decisão de fazer uma frente comum, antes de nos confrontar, mas tenho a sensação de que o governo poderia ter feito melhor".
A comissão escutou o ministro de Agricultura, Álvaro Rojas, a direção-geral das Relações Econômicas Internacionais da Chancelaria, e os produtores de trigo, sobre as estratégias a serem seguidas após o vencimento dos subsídios, se a sentença negativa da OMC for confirmada.
Espina constatou o mal-estar que existe entre os produtores chilenos diante da demora da divulgação oficial da sentença da OMC.
- Considero inexplicável e contrário à Constituição que, em virtude de um compromisso verbal, a sentença não seja divulgada. A Constituição é clara em declarar como públicos os atos da administração do Estado, e assim vamos expôs ao ministro do Interior - reclamou o parlamentar.
No entanto, Rojas não confirmou o veredicto da OMC, expressou que "na eventualidade de uma sentença negativa, o governo vai apelar a resolução e, posteriormente, buscará os mecanismos de defesa compatíveis com a OMC".
O ministro esclareceu que, uma vez apresentada a apelação, "esta será analisada e acolhida, portanto os resultados seriam divulgados em abril de 2007".
- Isto significa que esta colheita de trigo da temporada 2006-2007 será realizada sob o regime normal e com preços internacionais muito competitivos para o setor nacional - afirmou Rojas, em uma tentativa de acalmar as reclamações.