Agência EFE
GENEBRA - A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos (ACDH), Louise Arbour, pediu hoje aos governos que intensifiquem a proteção a todas as mulheres, especialmente às trabalhadoras migrantes, contra a violência e o tráfico de seres humanos.
Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres - que acontece amanhã -, Arbour emitiu uma declaração junto aos relatores da ONU sobre a violência contra as mulheres, Yakin Erturk, e sobre os trabalhadores migrantes, Jorge Bustamante.
Os três afirmam que o último relatório das Nações Unidas sobre esse problema confirma 'novamente que não existe uma região no mundo, nem um país ou cultura, na qual os direitos das mulheres em relação à violência estejam garantidos'.
"A violência contra as mulheres se transformou em uma preocupação internacional dos direitos humanos, em um problema sem passaportes que ultrapassa as fronteiras nacionais e que faz parte dos padrões globais da migração', explicaram em sua declaração.
Segundo dados da ONU, metade dos 200 milhões de migrantes que existem no mundo é de mulheres, que decidiram deixar seus países para trabalhar, reunir suas famílias e tentar um futuro melhor.
Para Arbour e os relatores, muitas mulheres são obrigadas a abandonar seus países por causa da desigualdade e da pobreza, e pensam na migração como uma maneira de prosperar, embora destaquem que "infelizmente, freqüentemente diversas violações dos direitos humanos, como ocorre com o tráfico de mulheres e as diferentes formas de exploração, se desenvolvem paralelamente à migração".
Os três especialistas criticaram que em muitos países os trabalhadores domésticos migrantes, em sua maioria mulheres, sejam "excluídos das leis de proteção trabalhista ou não possam obter permissões de trabalho, ficando ainda mais vulneráveis à violência e à exploração".
- Pedimos a proteção de todas as mulheres, sem levar em consideração seu status migratório, contra todas as formas de tráfico, exploração e violência contra elas - indicaram.
Também recomendaram aos países que garantam que 'as mulheres tenha a opção de emigrar sem ter medo da violência, da discriminação ou dos preconceitos contra sua dignidade humana'.