A Corte Internacional de Justiça (TIJ) deve decidir nesta quarta-feira (16) sobre medidas de emergência solicitadas pela Ucrânia em um caso contra a Rússia, incluindo uma ordem para Moscou interromper sua campanha militar.

A decisão do principal tribunal das Nações Unidas, também conhecida como "Tribunal Mundial", será lida no Palácio da Paz de Haia às 16h (horário de Brasília).

Embora as decisões do tribunal sejam vinculantes, não há meios diretos de aplicá-las e, em casos raros, os países as ignoraram no passado.

A Ucrânia apresentou seu caso logo após o início da invasão da Rússia em 24 de fevereiro, dizendo que a aparente justificativa da Rússia, de que estava agindo para evitar um genocídio no leste da Ucrânia, é infundada.

Nas audiências, a Ucrânia disse que não há ameaça de genocídio no leste da Ucrânia, e a Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que ambos os países assinaram, não permite uma invasão para evitar um.

O presidente russo, Vladimir Putin, descreveu a invasão como uma "ação militar especial" necessária "para proteger as pessoas que foram submetidas a bullying e genocídio" - ou seja, aquelas cuja primeira ou única língua é o russo - no leste da Ucrânia.

A Rússia disse que pulou as audiências do Tribunal Mundial em 7 de março "à luz do aparente absurdo do processo".

No entanto, Moscou apresentou um documento escrito ao tribunal dizendo que a CIJ não deveria impor nenhuma medida.

A Rússia argumentou que o uso da palavra "genocídio" por Putin não implica automaticamente que está baseando suas ações na Convenção do Genocídio. Sem uma disputa sobre a interpretação do tratado, o tribunal não tem jurisdição, argumentou a Rússia.

Em uma situação de urgência, o tribunal pode ordenar medidas de emergência em questão de dias, mesmo antes de decidir se é competente em um caso. Isso geralmente leva muitos meses, enquanto as decisões sobre os méritos reais de um caso levam anos. (com agência Reuters)