Putin firma 'lei anti-Navalny' para as próximas eleições

Lei limita candidatura de quem for ligado a 'grupos extremistas'

Anatoly Maltsev/Epa
Credit...Anatoly Maltsev/Epa

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nessa sexta-feira (4) uma lei que impede que pessoas ligadas a associações que fazem atividades consideradas "extremistas ou terroristas" possam concorrer a cargos públicos.

O documento formal já foi publicado de maneira oficial pelo governo russo e já é válido para as próximas eleições legislativas, marcadas para 19 de setembro deste ano.

A legislação ficou conhecida como "lei anti-Navalny", já que a organização liderada pelo opositor russo, o Fundo Anticorrupção, foi considerada "extremista" pelo Kremlin e ficará de fora do próximo pleito.

A aprovação da medida também surge no momento em que pesquisas de opinião mostram uma queda na aprovação de Putin e de seu partido, o Rússia Unida, que há anos detém o poder.

Alexei Navalny, atualmente, está preso por uma suposta violação do regime domiciliar de uma condenação de 2014. O opositor não compareceu a uma audiência de última hora perante um juiz de custódia, no fim de dezembro do ano passado, porque estava em tratamento médico em Berlim. O advogado foi alvo de um envenenamento em agosto do mesmo ano enquanto ia da Sibéria para Moscou.

Se o Fundo não tem forças ainda para vencer em nível nacional, diversos governos regionais estão nas mãos de políticos ligados ao grupo.

Em nota, a União Europeia pediu que as autoridades russas "revoguem a lei que veta quem tem ligações com as chamadas 'organizações extremistas' de se candidatar nas eleições". O documento pede que Moscou "adeque a legislação aos compromissos assumidos no senso do direito europeu e internacional sobre os direitos humanos, incluindo a Convenção Europeia dos Direitos do Homem no Conselho da Europa".

Para o bloco, essa medida "é um novo instrumento contra as vozes críticas e de oposição, que reduzirá o pluralismo político na Rússia".(com agência Ansa)