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RIO - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi condenada na quarta-feira a pagar dois mil reais a um torcedor após a anulação de jogos do Campeonato Brasileiro de 2005 devido a um escândalo de arbitragem, segundo determinou um juiz do Rio de Janeiro.
Nilton Carreiro da Silva Neto comprou ingressos para as partidas Vasco x Botafogo e Vasco x Figueirense, mas elas foram anuladas por causa de envolvimento do árbitro Edilson Pereira de Carvalho em um esquema de manipulação de resultados. No total, 11 jogos foram remarcados.
O relator do recurso, juiz Brenno Mascarenhas, da 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, condenou a CBF por danos morais.
- O árbitro em questão não atuou com imparcialidade. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor é a entidade responsável pela organização da competição. Diante disso, o réu passa a responder de forma objetiva pelo dano causado. Além do mais, é direito do consumidor a informação clara sobre a qualidade do serviço que lhe é prestado - disse o juiz em seu despacho.
Os jogos foram anulados por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e novas partidas foram disputadas de forma gratuita. O árbitro foi eliminado do quadro da CBF.
O torcedor recorreu de uma sentença anterior que julgou improcedente seu pedido em junho de 2006. Ele alegou que foi desrespeitado como torcedor e sentiu-se completamente enganado, fazendo 'papel de palhaço'.