São Januário será finalmente liberado para receber público

Longe de casa, há 83 dias, milhas e milhas distantes do grande amor, mas os vascaínos - e especialmente a comunidade da Barreira do Vasco - podem, enfim, comemorar. O Vasco se reuniu com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quarta-feira (13), e assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que extingue a ação na Justiça e permite a volta dos torcedores ao estádio.

No TAC, o clube compromete-se a implementar ao menos sete medidas de segurança na Colina histórica, que está fechada para o público desde o dia 22 de junho, quando a derrota por 1 a 0 para o Goiás, pela 11ª rodada, provocou revolta, com arremessos de morteiros no campo e confronto com a polícia.

A primeira das medidas, que foi colocada no TAC, é a necessidade da instalação de câmeras de vigilância no interior e exterior do estádio. Também foi cobrada a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas catracas, cuja instalação começa já neste mês pelas gratuidades, com implementação gradual. O programa deve estar em pleno funcionamento até junho de 2024. São Januário será o primeiro estádio do Rio de Janeiro a adotar a tecnologia.

O CEO da SAF do Vasco, Lúcio Barbosa, contou que o clube fará melhorias no acesso e escoamento do público, como alargar os portões. Ele disse ainda que o Vasco tem 70 projetos para obras em São Januário:

"A gente vai voltar a ter jogo. Vamos colocar reconhecimento facial na catraca, melhores câmeras, vamos alargar portões e o Vasco não vai parar apenas no TAC. A gente colocou na reunião que vamos fazer mais do que o TAC, que já estava no nosso plano. Até a reforma geral de São Januário, temos mais de 70 projetos para melhoria do recebimento e escoamento de São Januário e para melhoria da qualidade do atendimento ao usuário", disse.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, que representou o Ministério Público nesta negociação, afirmou que enviará o TAC às administrações do Maracanã e do Nilton Santos, e acionará promotores para que também seja estudada a necessidade da implementação dessas medidas em outros estádios do Rio de Janeiro.

"Pretendo, inclusive, encaminhar uma cópia deste documento para o Maracanã e para o Engenhão para que os promotores através da distribuição interna das promotorias possam avaliar a coerência e o cabimento de se exigir também as mesmas medidas para os demais estádios. Fazendo com que esse pontapé inicial possa servir para todos os estádios, principalmente na capital onde ocorrem mais problemas relacionados a operações de jogos" relatou o procurador.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que é vascaíno, participou da reunião e informou que a Prefeitura irá aumentar a sua atuação no entorno do estádio.

"O que nós vamos buscar fazer a partir de agora com esse termo de ajustamento de conduta é ter um trabalho mais integrado no entorno, buscando melhorar acessos, fluxos, a ordem urbana, não permitir exageros. Fazer uma coisa parecida com o que a gente já faz hoje no Maracanã, que é o papel da prefeitura, com mais operação de trânsito, com mais controle, com mais ordem urbana", disse Eduardo Paes.

Quase lá

Apesar do acordo assinado entre clube e promotoria, o Tribunal de Justiça do Rio ainda precisa homologá-lo para extinguir oficialmente o processo movido pelo MP, de onde saiu a liminar em vigor que impede a presença de torcida nos jogos.

A expectativa é de que os portões sejam abertos contra o Coritiba, no dia 21 de setembro, próxima quinta-feira. O time de Ramón Díaz também mandará o clássico contra o Fluminense, no sábado (16), mas a partida já foi confirmada no Nilton Santos e não há tempo hábil para alterações.

A reunião desta quarta, realizada no gabinete da Procuradoria-Geral do MP-RJ, no Centro do Rio, contou com a presença de dirigentes do Vasco e representantes de diversas esferas, como o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o presidente da Federação de Futebol do Rio Rubens Lopes. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros também participaram do encontro.

O Vasco costurou o acordo diretamente com o procurador-geral Luciano Mattos porque entrou com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de ter seu apelo rejeitado em segunda instância, no fim do mês passado. O clube associativo foi representado por Jorge Salgado (presidente do clube) e Carlos Roberto Osório (vice-presidente Geral), enquanto a SAF levou o CEO Lúcio Barbosa, a diretora jurídica Gisele Cabrera e a diretora financeira Kátia dos Santos.

Vasco quer encarar São Paulo em casa

Com o acordo assinado com o Ministério Público do Rio de Janeiro para liberar São Januário, o Vasco quer enfrentar o São Paulo, pela 26ª rodada do Brasileirão, no dia 7 de outubro, em seu estádio. E vai solicitar à CBF para desfazer a mudança do local da partida, a princípio transferida para o Mané Garrincha, em Brasília.

Lúcio Barbosa explicou em entrevista após a assinatura do acordo que pediu para levar o jogo para Brasília porque não havia garantia de que São Januário seria liberado; e que, a partir de agora, o plano "é jogar todos os jogos na nossa casa".

Veja os principais pontos do TAC

1. Tanto o clube quanto o Ministério Público se comprometem, caso necessário, a apresentar um projeto à prefeitura do Rio de Janeiro, num prazo de 15 dias; e em 30 dias após a obtenção das licenças, realizar a reforma e ampliação da área do Portão 9;
2. O clube terá que substituir, em até 45 dias, as câmeras de vigilância do interior do estádio por equipamentos com resolução e capacidade de captação de imagens com nitidez, inclusive em ambientes de pouca luz. E, em 90 dias, o mesmo deve ser feito, porém, com as câmeras externas de São Januário;
3. A implementação de câmeras de reconhecimento facial nas catracas também será obrigatória. O clube, entretanto, fará a instalação de forma gradual. Neste mês, inicia-se um projeto piloto pelo setor de gratuidades. Depois, ele se expandirá para outras áreas. O estádio deve ter a tecnologia em todas as suas entradas até junho de 2024;
4. O Vasco terá que dar ao MP e a outros órgãos públicos acesso ao Centro de Monitoramento e Segurança do Estádio de São Januário, com acesso ao campo e imagens do circuito interno e externo de câmeras de monitoramento. Essa medida deve ser adotada já no próximo jogo.
5. O clube terá que estabelecer um posto avançado do Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (Bepe) com visão ampla das arquibancadas. Essa medida deve ser adotada já no próximo jogo.
6. O clube também deverá realizar ações educativas com as torcidas organizadas para que haja maior compreensão da operação do estádio em dias de jogos. O Vasco terá que investir R$ 100 mil.