A temporada 2018/2019 em Portugal começou marcada por manchetes negativas no futebol. No início de setembro, o Benfica, clube que detém o maior número de torcedores no país, foi formalmente acusado pelo Ministério Público pela prática de 30 crimes, entre eles corrupção ativa e falsidade informática. Seu principal rival, o Sporting, teve o presidente Bruno de Carvalho deposto do cargo, em junho, após atos considerados indisciplinares. E, também neste mês, o Moreirense, clube do norte do país, foi condenado pela justiça por práticas de suborno aos adversários e, assim como o Benfica, pode ser punido com a suspensão das atividades esportivas.
Punições severas são raras no país
O caso mais grave é o que envolve o Benfica, uma vez que entre os 30 crimes descritos na acusação há um, o de oferta ou recebimento indevido de vantagem, que permite, de acordo com a lei, penas acessórias. O temor em Lisboa é porque uma das penas acessórias previstas é a proibição ao Benfica de participar em competições esportivas por um período mínimo de seis meses e máximo de três anos. Pedro Miguel Henriques, advogado português especializado em direito esportivo, não acredita, porém, que um clube da grandeza do Benfica sofrerá punição tão severa.
“Nunca na história de Portugal um clube deste tamanho suspenso da prática esportiva. Admitindo que o Benfica venha a ser condenado, seria aplicada uma pena principal, a multa, mas dificilmente seria aplicada a pena acessória. E ainda que seja, dificilmente esta pena seria a de suspensão da atividade esportiva, algo extremo para o tamanho do crime cometido pelo Benfica” explica Henriques.
As ilegalidades praticadas pelo Benfica teriam ocorrido a partir de março de 2017, segundo as investigações. O presidente do clube, Luís Filipe Vieira, afirma que não há qualquer fato, mesmo que indiciário, que confirme os crimes descritos na acusação. O assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves, é um dos principais envolvidos no caso e vai responder por 79 crimes, entre eles corrupção ativa e violação de segredo de justiça, sendo alguns crimes em coautoria com Júlio Loureiro e José Silva, dois funcionários judiciais que teriam obtido do sistema de justiça informações processuais que interessavam ao Benfica. O técnico de informática José Silva ficou preso preventivamente entre março e setembro para não se tornar reincidente. “Embora existam opiniões divergentes, a verdade é que o Ministério Público entendeu que há indícios fortes da prática dos crimes citados. É muito difícil prever, mas a conclusão do processo judicial deve demorar. O Benfica, e os demais acusados, podem agora requerer a abertura de instrução. Se isso ocorrer, ainda teremos a fase de instrução para depois ter o julgamento. E depois ainda há possibilidade de recurso. Todos esses fatores vão determinar o tempo, mas acredito que, para concluir a decisão em primeira instância, vá demorar por volta de um ano, um ano e meio” indica Miguel Henriques.
O Moreirense, por sua vez, já passou por esta fase de acusação e acaba de ser condenado a uma suspensão de um ano das competições esportivas, em função de tentativas de suborno, em 2012, de seis jogadores adversários. À época, o Moreirense disputava a Segunda Divisão. O clube alega, no entanto, que a condenação não se refere à Sociedade Anônima Desportiva (SAD), criada posteriormente e que responde pela administração do futebol profissional do Moreirense atualmente. As entidades jurídicas SAD foram adotadas por todos os clubes de Portugal, para facilitar a entrada de investidores.
“A defesa do Moreirense tem fundamento e a suspensão não deve afetar o futebol profissional do clube. Efetivamente quando os crimes foram praticados o Moreirense tinha sua estrutura profissional ainda sob o controle do Moreirense Futebol Clube. Portanto, o crime é do Moreirense Futebol Clube e não pode ter consequências à SAD – reforça o advogado.
De acordo com o especialista português, o que livra o futebol do Moreirense da suspensão é o fato da condenação ter sido realizada por um Tribunal de Justiça, neste caso o Tribunal de Santa Maria da Feira. O advogado esportivo reforça que se a condenação fosse no âmbito de um processo esportivo, por parte de tribunais esportivos, a pena poderia ser transferida da entidade jurídica Moreirense Futebol Clube para a Sociedade Anônima Desportiva do Moreirense.
Sporting perdeu atletas de seleção
O Sporting, que teve o ex-presidente Bruno de Carvalho afastado do cargo em junho, elegeu no início deste mês Frederico Varandas como novo presidente, que, em discurso, enfatizou a necessidade de unir o clube, que não é campeão português desde 2002. O processo de destituição de Carvalho ocorreu após declarações do dirigente criticando os atletas do clube por derrotas para Atlético de Madrid e Marítimo, no final da temporada passada. A crise instaurada culminaram em ações violentas da torcida, que invadiu um treino e agrediu alguns jogadores. Atletas importantes, como o goleiro Rui Patrício e o volante William Carvalho, ambos da seleção portuguesa, rescindiram seus contratos. “É indubitável que todos esses casos representam situações que abalam muito a credibilidade do futebol português e podem, sim, ter consequências nefastas nos patrocínios e na capacidade de atração de futuros grandes atletas que tenham oportunidade de ingressar na liga portuguesa. Felizmente nos últimos anos o futebol português vinha passando uma boa imagem ao mundo, de um país pequeno, com poucos recursos, mas que o futebol fazia milagre, com sucessos esportivos, como o título de campeão europeu”, atesta Pedro Miguel Henriques..