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Licença para casinos online

Por ENTRETENIMENTO JB

Publicado em 04/01/2024 às 17:11

Alterado em 07/01/2024 às 06:45

Os casinos online são empresas lucrativas e independentes que precisam de desenvolvimento de software e uma sólida segurança jurídica. Primeiramente, é necessário obter uma licença.

Por que precisam de uma licença
Um cassino online é uma plataforma localizada na internet para jogos de azar, como 1Win, entre outros. Na rede global, plataformas para caça-níqueis, jogos de cartas, roletas e casas de apostas são criadas e operadas. Essa atividade implica a confiança dos usuários no criador da plataforma, pois fundos reais são transferidos durante o jogo.

Foto: divulgação

O trabalho do legislador de vários países está intimamente ligado ao desenvolvimento de estruturas legais para o ciberespaço na última década. Métodos para operações na indústria do jogo são desenvolvidos e aprimorados a cada ano. Portanto, a responsabilidade pelo funcionamento de áreas de jogos de azar na internet é atribuída.

Para estabelecer um cassino, é necessário obter uma permissão especial, uma licença, já que todas as formas de jogos de azar estão sujeitas a licenciamento. Como atributo da legalidade de um negócio online, uma licença oferece várias vantagens:

  • um regime fiscal moderado, incentivos fiscais.
  • possível compromisso mais amplo com desenvolvedores de produtos na internet.
  • legalidade de instrumentos jurídicos, representação dos interesses da plataforma perante a justiça.
  • criação de uma conta bancária, outros instrumentos econômicos e legais.
  • legitimidade do cassino, aumento das taxas devido à confiança dos clientes.

A ausência de licença não apenas gera dúvidas sobre as atividades da plataforma, mas também constitui uma ameaça de responsabilidade administrativa e até penal para os proprietários. Um projeto de negócio licenciado deve ser submetido a auditorias financeiras regulares por órgãos de controle para verificar o cumprimento de padrões internacionais para geradores de números aleatórios. Isso garante que o proprietário não possa manipular as chances das combinações vencedoras.

As informações sobre a operação legal e o estado que a afirmou geralmente são colocadas na parte inferior da página inicial do cassino online. Se essa informação não estiver presente, isso contradiz as leis da maioria dos países emissores.
Foto: divulgação

 

Como obter uma licença: escolhendo uma jurisdição
Embora a prática dos jogos de azar seja internacional, está vinculada à jurisdição do estado específico que emite a licença. Alguns optam por administrar negócios em países subdesenvolvidos onde não há regulamentação legal. Embora essa opção reduza o custo do projeto, ainda está sujeita à ausência de um quadro legal.

Vale a pena considerar as constantes mudanças nas leis no setor de tecnologia e informação. Assim, antes de 2017, os maiores cassinos como 1Win do mundo estavam baseados em recursos australianos da internet. Os residentes do continente eram considerados uma nação de jogadores de azar, e a receita desses recursos online ultrapassava os 8 bilhões de dólares anuais. Em seguida, o governo aprovou legislação que restringia as atividades de jogos estrangeiros. Foi estabelecido um mecanismo complexo para obtenção de licenças, bem como foram introduzidos impostos. Como resultado, os operadores de jogos de azar tiveram que transferir ativos para outra jurisdição.

Em alguns países, a criação de cassinos online é restrita. Cada país desenvolve um mecanismo individual para obter uma licença, o custo, o regime de pagamento de impostos e as garantias para o proprietário do negócio de jogos de azar.

As condições mais populares para operar um negócio de jogos de azar são oferecidas por alguns países europeus e países na bacia do Caribe. Vamos examinar as vantagens e desvantagens de cada jurisdição.

Curaçao
A ilha de Curaçao, pertencente aos Países Baixos, atrai investidores com benefícios financeiros extensos e a ausência de impostos sobre os lucros. Os proprietários dos sites têm seus próprios servidores poderosos no território do estado, e o país oferece um ambiente empresarial conveniente.

Curaçao se destaca pelo procedimento acelerado de emissão de licenças, que leva cerca de um mês. Esse tipo de sistema permite que o país se torne um centro de jogos de azar entre as ilhas do arquipélago do Caribe sem custos materiais significativos.

Kahnawake
Kahnawake é caracterizado como uma zona da indústria do jogo com um amplo quadro jurídico. A Comissão de Jogos de Azar foi estabelecida em 1996, que não apenas registra cassinos online e emite licenças sem problemas, mas também protege os interesses dos proprietários e usuários.

O país tem um sistema fixo de pagamentos para negócios de jogos de azar. Assim, a licença custa 40.000 unidades condicionais, a certificação de números aleatórios custa 15.000 euros, e as contribuições anuais custam 10.000 euros para os proprietários de cassinos. Não há impostos sobre a renda.

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