TRE de São Paulo proíbe Protógenes de exibir imagem de Maluf preso

Claudio Leal, Portal Terra

S O PAULO - Por 4 votos a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a suspensão da referência ao ex-prefeito paulistano Paulo Maluf (PP) na propaganda eleitoral do delegado Protógenes Queiroz na TV. Sustentou-se que o deputado federal é candidato de outra coligação e não poderia ser exibido em espaço inapropriado. Entretanto, não foi considerado "depreciativo" o uso de imagem da prisão de Maluf numa operação da Polícia Federal, cinco anos atrás.

"É uma vitória porque a Justiça não considerou ofensivo eu dizer que ele foi preso e nem tirou meus segundos na TV. Ficou entendido que é fato público e notório. E o presidente do TRE votou a meu favor", diz Protógenes ao Terra. Apesar de estar vetada a veiculação da "imagem física" de Maluf, que concorre à Câmara Federal, ele poderá usar, por exemplo, uma manchete de jornal com os dizeres: "Maluf é preso pela PF".

Candidato a deputado federal pelo PCdoB, em São Paulo, Protógenes também entrou com uma liminar para suspender a propaganda de Maluf. O delegado se baseia no indeferimento do registro do ex-governador no TRE-SP, "onde o referido candidato fora condenado com a suspensação dos direitos políticos, por improbidade administrativa". O processo será julgado pela Corregedoria do tribunal.

Segundo Protógenes, Maluf "tenta mais uma vez, de maneira sórdida e ardilosa, ludibriar a população, fazendo de forma convincente, com que todos acreditem que sua candidatura reveste-se da mais lídima lisura e decoro, um verdadeiro absurdo!". O advogado do delegado é Adib Abdouni, o mesmo que requereu a impugnação do registro de Maluf, fundamentado na Lei Ficha Limpa.

O ex-prefeito paulistano responde a quatro procedimentos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos casos envolve a compra superfaturada de frangos na Prefeitura. No pedido de liminar, o candidato teria que retirar as propagandas em 48 horas - na rádio, TV, cavaletes, placas e santinhos.

Em 20 de agosto, Maluf conseguiu, por meio de liminar, a suspensão do programa de Protógenes que citava sua prisão em 2005, numa operação da PF. Em julho de 2008, o delegado prendeu o banqueiro Daniel Dantas, na operação Satiagraha, a de maior destaque da sua carreira.