Governo vai rever tributação sobre smartphones, vinhos e destilados

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou nesta segunda-feira que o governo continuará adotando medidas para melhorar os resultados das contas públicas em 2016 por meio do aumento de tributos e venda de participações acionárias, além de novas concessões.

Entre as novas medidas tributárias para aumentar a arrecadação, o governo revisará o PIS/Cofins de computadores, tablets e smartphones e também vai rever a tributação de bebidas quentes (destilados, vinhos e outros) e o imposto de renda sobre direito de imagem.

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Além disso, o governo vai rever o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) nas operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A arrecadação esperada com essas medidas é de R$ 11,2 bilhões.

A revisão do PIS/Cofins precisa ser implantada por medida provisória e depende de aprovação do Congresso Nacional. O governo também espera arrecadar R$ 37,3 bilhões com a venda de imóveis, ampliação das concessões, venda de participação acionária em órgãos da administração direta e indireta, além de leilão em folha de pagamento.

Antes de ir ao Planalto, Barbosa, acompanhado do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve no Congresso Nacional. Lá, eles entregaram o PLOA ao senador Renan Calheiros. Levy e Barbosa fizeram a entrega na data-limite, dois dias após a presidente Dilma Rousseff desistir de criar um tributo similar à CPMF.