Projeto sobre Petrobras deve ser aprovado neste ano, acredita José Serra

Muita coisa mudou desde a descoberta do pré-sal, e o mercado e a política precisam se adequar aos novos desafios nacionais e internacionais, destacaram representantes do mercado de petróleo em debate com a participação do senador José Serra (PSDB/SP) nesta sexta-feira (28), no Rio. O senador informou em entrevista à imprensa que seu projeto de lei, que propõe a revisão da regra da participação mínima da Petrobras na exploração do pré-sal e na gestão das reservas, deve ser votado em meados de setembro, dentro do prazo de 45 dias da comissão, e segue para o Plenário. Na Câmara dos Deputados, deve ser aprovado em um ou dois meses, aposta o senador. 

Serra salienta que a Petrobras está em situação difícil, obrigada participar de 30% de cada nova área do pré-sal como operadora única, se endividando mais. O senador fez questão de destacar que seu projeto estabelece que a participação da estatal deixa de ser obrigatória, mas que ela ainda fica com a preferência nos projetos, caso seja do seu interesse. 

Questionado sobre a polêmica acerca do projeto, José Serra destacou: "Eu acho que o pessoal está sem discursos. Essa antiga esquerda não tem o que falar hoje para o Brasil, então inventam espantalhos."

Para Serra, o ideal é que a Petrobras seja transformada em uma holding, e cada uma de suas empresas tenha existência própria -- Gaspetro, Transpetro e BR Distribuidora. "A partir daí você tem muito mais liberdade para eventualmente desaparecer com a empresa, vender, porque não tem cabimento fazer óleo de mamona. A funcionalidade da Petrobras é descobrir petróleo e produzir."

Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), destacou que já há um consenso no mercado de que é preciso agora lidar com variáveis muito baixas no mercado de petróleo. "É o fim de um ciclo", apontou Camargo. As empresas agora, então, precisam ter foco em redução brutal de custos, disciplina de capital e inovação e tecnologia. Neste contexto, ele apontou a necessidade de revisão também de políticas, destacando que o conceito de operador único da Petrobras no pré-sal conduz à ideia de uma oferta única e mínima.

O mercado está concluindo a confecção de uma agenda mínima que deve ser apresentada em breve ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, com a participação de investidores e fornecedores da indústria local, para apontar a importância de "pequenos ajustes" para dar competitividade ao mercado nacional, informou Camargo.

Em um momento conturbado para o setor de petróleo e gás, com a demanda de empresários por maior flexibilização e revisão da política de Conteúdo Local, a Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio) realizou nesta sexta-feira (28) o debate Perspectivas sobre o futuro do Pré-Sal, no Centro de Convenções da Bolsa do Rio. 

A indústria brasileira de óleo e gás, impactada pela queda no preço internacional do barril, pelo desaquecimento da economia doméstica e pelas denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, vive uma de suas maiores crises em mais de seis anos de forte atividade. Para empresários e analistas do setor, a restrição adotada hoje reduz fortemente a atratividade para investidores, além de resultar em um real freio nos projetos com efeito em toda a cadeia de fornecedores. 

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