Governadores do RJ e ES apresentam proposta sobre divisão dos royalties

Os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentam nesta quarta-feira suas propostas para a divisão dos royalties do petróleo ao Senado Federal. O governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o secretário-chefe da Casa Civil, Regis Fichtner, também participarão do ciclo de debates no Senado. 

Um dos projetos defende que não haja perda de receita aos estados produtores e que os não-produtores recebam parte da Participação Especial (PE) - adicional que as empresas devem pagar quando a produção de petróleo atingir volume acima do esperado nos campos concessionados - do pós-sal até que o pré-sal comece a produzir royalty.

 A audiência pública sobre a partilha dos recursos do petróleo, realizada pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura, começou a ser discutida em Brasília no dia 23 de agosto. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Minas e Energia, Edison Lobão, e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, já participaram da reunião. No dia 15, o Congresso poderá derrubar o veto presidencial - feito por Luiz Inácio Lula da Silva - à Emenda Ibsen, que divide igualmente os royalties entre estado produtores e não-produtores.

Os estados produtores apoiam o projeto de lei 8051, criado por Lula, para quando os campos do pré-sal estiverem produzindo, além da preservação dos contratos já feitos. O projeto propõe uma nova repartição dos royalties a partir dos futuros contratos de exploração a serem firmados pela União e não mais de concessão. A proposta da PL 8051 é ampliar o volume de recursos destinados aos estados e municípios onde não acontece a exploração do petróleo, porém mantém a maior parcela aos produtores.

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Delcídio Amaral (PT-MS), um dos objetivos do ciclo de debates é a elaboração de uma nova proposta de divisão dos royalties, com uma solução que seria negociada com as bancadas e os governadores de estados produtores e não produtores. 

Segundo estimativas dos produtores, as receitas de todos os campos do pré-sal vão atingir R$ 66 bilhões em 2020 para União, estados e municípios. A projeção considera a produção diária de seis milhões de barris.

Propostas dos governos do Rio e do Espírito Santo foram discutidas na segunda-feira

No início desta semana, Sérgio Cabral se encontrou com Renato Casagrande para debater as propostas de partilha dos royalties. No encontro, que aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, no Espírito Santo, o governador do Rio de Janeiro afirmou que levará ao Congresso um cardápio de possibilidades para permitir o acesso dos não-produtores aos recursos como, por exemplo, um novo alinhamento da Participação Especial, já que o barril do petróleo passou a valer mais. Atualmente, de 80 campos explorados, apenas 14 pagam a PE. A ideia é construir uma nova proposta com a União e os produtores.