Fiesp pode entrar na Justiça contra concessões de elétricas

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de SP (Fiesp), Paulo Skaf, disse hoje durante o do 12º Encontro Internacional de Energia que a federação irá entrar na Justiça caso o governo opte por prorrogar as concessões do setor elétrico que vencem em 2015. A entidade também se mostrou contra qualquer alteração da atual legislação do setor em defesa das companhias.

Segundo Skaf, com novas licitações no setor será possível obter uma economia de quase R$ 1 trilhão em 30 anos. Isso será possível caso o governo exclua do preço da energia elétrica o valor cobrado pela amortização dos investimentos.

"Reduzir o custo da energia não é apenas uma decisão econômica, é um compromisso com a Justiça", diz Skaf em documento enviado à imprensa. Segundo ele, a prorrogação seria inconstitucional.

Conforme a pesquisa divulgada pelafederação, o preço médio de venda de energia praticado pelas usinas hidrelétricas mais antigas, com mais de 30 anos de funcionamento e cujo custo já teria sido amortizado é de R$ 90,98/MWh. No entanto, o custo médio de produção dessa energia seria de apenas R$ 6,80/MWh.

Ainda conforme o levantamento, 75% dos valores das tarifas básicas de energia do país são compostas por parcelas que já deveria ter sido retiradas das contas dos contribuintes. A federação analisou os investimentos nas usinas de Santo Antônio, Jirau, Belo Monte, dentre outras.