Mais dois produtos nacionais obtêm certificação do Inpi contra falsificações

Os camarões da Costa Negra, no Ceará, e os doces de Pelotas, no Rio Grande do Sul, elevam para 13 o número de produtos brasileiros com o selo de indicação geográfica (IG), concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).

Para obter o certificado de registro, a Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN) e a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas terão um prazo de 60 dias para fazer o pagamento da taxa estabelecida pelo Inpi. A certificação funciona como proteção para os produtos contra falsificações, na medida em que garante a sua procedência e amplia o nível de competitividade.

De acordo com o Inpi, o camarão de Costa Negra é cultivado em viveiros nos municípios de Acaraú, Itarema e Cruz. Ele constitui o segundo produto certificado na modalidade denominação de origem (DO). A certificação reconhece produtos cujas características devem-se essencialmente ao meio geográfico. O primeiro produto certificado na modalidade DO foi o arroz do litoral norte gaúcho.

O deferimento para os doces de Pelotas  foi concedido na modalidade indicação de procedência (IP), que delimita uma área conhecida pela fabricação de certos produtos, mas sem relação direta com o meio. O certificado engloba cerca de 15 doces e garantirá a exclusividade dos produtos, cujas receitas, segundo o Inpi, vêm do século 19.