Ibama faz audiência sobre projeto da Vale

S O PAULO, 24 de agosto de 2010 - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) comunicou hoje que na próxima quinta-feira (26), ás 19 horas, promoverá Audiência Pública para discutir a construção do Ramal Ferroviário do Projeto Apolo da Vale (VALE5), maior empreendimento da mineradora fora da região norte do país. O processo está sendo conduzido pelo Núcleo de Licenciamento do Ibama em Minas Gerais. O evento será no Ginásio Poliesportivo de Caeté, município que fica a cerca de 40 km de Belo Horizonte.

Obra orçada em R$ 321 milhões de reais, o ramal ferroviário ligará a futura Mina Apolo ao ramal Capitão Eduardo pertencente à Estrada de Ferro Vitória Minas. Por isso serão construídos mais 15 km de ferroviária. Para o Superintendente do Ibama em Minas, Alison José Coutinho, "a audiência é uma ótima oportunidade para a comunidade participar, agregando valor às discussões".

Segundo o coordenador substituto do núcleo, analista ambiental André de Lima Andrade, o processo está dentro dos prazos previstos, "a Vale deu entrada com o pedido em 2009. Os estudos ambientais foram protocolados em 2010. Até o final deste ano o Ibama deve emitir parecer técnico da viabilidade do empreendimento".

A Audiência pública é parte do processo de licenciamento ambiental. Trata-se da principal forma de participação da comunidade no processo de licenciamento de projetos que utilizam recursos naturais ou envolvam aspectos ambientais e sociais.

Na quinta-feira, a Vale apresentará informações sobre o Ramal Ferroviário do Projeto Apolo e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que contêm o detalhamento da fauna e da flora, do solo, qualidade do ar e da água, e ações propostas para controlar os possíveis impactos causados pelo empreendimento na região.

As audiências são públicas e permitem a participação de qualquer pessoa ou entidade interessada. O que for apresentado pelos presentes será levado em conta na avaliação do Ibama.

(Redação - Agência IN)