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CAE estuda aumento de verbas para combate à Aids

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S O PAULO, 23 de agosto de 2010 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar na próxima semana, na retomada do esforço concentrado de votações, quatro propostas do governo para a contratação de crédito entre o Brasil e organismos internacionais. Uma das mensagens pede autorização do Senado para a assinatura de contrato entre a União e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) que prevê US$ 67 milhões para nova etapa do programa Estruturando a Governança para a Resposta Nacional ao HIV/Aids e outras DST, gerido nacionalmente pelo Ministério da Saúde.

Desde 1993, o banco tem firmado acordos com o Ministério da Saúde para estruturar os diferentes níveis do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfretamento da Aids e de outras doenças sexualmente transmissíveis, como informa a Agência de Notícias da Aids. Cerca de US$ 500 milhões já teriam sido repassados ao Brasil, em quatro empréstimos. A estimativa é de que cerca de 630 mil brasileiros sejam portadores do vírus HIV.

O pedido de autorização para o programa de Aids é uma das três mensagens recém-assinadas pelo presidente Lula e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (20).

Outra mensagem requer autorização do Senado para empréstimo também do Bird em favor do Estado da Bahia, para financiar a terceira etapa do Projeto Integrado de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia (Produzir III).

No total, o estado deve aplicar US$ 75 milhões no programa, sendo US$ 54,4 milhões do Bird e o restante de recursos próprios. A previsão é de que sejam implantados 2.500 projetos comunitários de infra-estrutura e de geração de ocupação e renda, que beneficiarão cerca de 250 mil famílias rurais pobres em 407 municípios baianos.

A terceira mensagem visa apenas retificar autorização concedida antes pelo Senado (Resolução 28/2010) para a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 130 milhões que beneficia o Estado de São Paulo. Os recursos serão fornecidos pelo Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e por um consórcio de bancos japoneses para dar suporte ao financiamento parcial da Linha 4 Amarela do Metrô de São Paulo - outra parcela de recursos virá do Bird.

A quarta proposta, que chegou ao Senado há cerca de dez dias, também se refere a pleito do estado da Bahia, para a contratação de empréstimo de US$ 10 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos vão financiar, em parte, o Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA). As informações são da Agência Senado.

(Redação - Agência IN)