Agência Brasil
BRASÍLIA - O deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) afirma que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é um imposto importante para o país e que deve ser mantido. Para ele, a CPMF se revelou útil para a fiscalização de tributos por ser capaz de revelar quem está sonegando outros impostos.
- Se nós acharmos que é um imposto indesejado, deveríamos diminuir a alíquota, mas acabar com ele, nunca - disse Virgílio, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
O deputado, relator do projeto de reforma tributária na legislatura passada, lembrou que a CPMF, no Brasil, possui vinculação com programas sociais de saúde, seguridade e previdência. Garantiu que, no atual governo Lula, o imposto vem sendo aplicado nessas atividades e que, por possuir esse sentido social, deverá ser mantido.
Para Virgílio Guimarães, as dificuldades de entendimento entre União, estados e municípios para uma possível reorganização do sistema tributário brasileiro são muitas:
- Todo mundo fala de reforma tributária, mas cada um quer a sua.
O deputado avaliou que já houve um grande avanço no processo por meio da desoneração das exportações e da criação do Supersimples. Mas ponderou que isso não foi suficiente para tratar das principais propostas da reforma tributária, como a questão dos tributos indiretos.
No dizer de Virgílio, o governo precisa procurar sempre um consenso, mas quando não for possível, deve votar de acordo com a maioria. Ele reforçou que o país não deve ficar com a economia travada em função de problemas políticos:
- Espero que os erros e frustrações anteriores sirvam de exemplo para aquilo que temos o dever de fazer agora. De realizar, de um jeito ou de outro, a reforma tributária.
O deputado destacou que a reforma tributária deve ser pensada como algo para agora e também para o futuro.
- Não é para o PT, é para o país.
E garantiu que, se houver esse pensamento por parte do governo, a reforma será votada.
Já em relação à taxação para grandes fortunas, questionada pelo ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, Virgílio Guimarães afirmou que o imposto possui um caráter social importante, e não arrecadatório. Segundo ele, a taxação, apesar de justa e atraente, tende a expulsar e afastar investimentos.
Para o deputado, o imposto sobre a circulação financeira é a taxação com maior potencial de ser universalizada.
- A circulação financeira ocorre em qualquer lugar. Não tenho dúvida de que taxá-la é uma tendência moderna e que vai ocorrer, nas próximas décadas, no mundo inteiro - concluiu.