Agência Brasil
BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que o governo não terá alternativa a não ser aumentar impostos caso a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) não seja aprovada no Senado.
- Provavelmente, até vou ter que elevar outros tributos para compensar a CPMF, o que não seria nada bom. Nós temos alíquota que podemos alterar sem alteração do Congresso - disse Mantega.
Entre os impostos que podem ser elevados, caso a prorrogação da CPMF não seja aprovada, o ministro citou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o Imposto sobre Exportações. Mas disse que existem outros, que não gostaria de usar porque são piores do que a CPMF.
- [A CPMF] É proporcional ao volume de transações que estão sendo feitas. Então, é mais salutar. Pega a sonegação etc. Não gostaria de utilizar outros tributos ou fazer cortes no Orçamento de 2008 - afirmou.
Mantega disse, porém, que não vê a necessidade de discutir agora a elevação de impostos para compensar a CPMF porque confia no bom senso dos senadores, mesmo com os problemas que vêm ocorrendo no Senado.
- Eu acredito que isso não será necessário porque confio no bom senso dos senadores. Mesmo que haja esse problema hoje no Senado, os senadores continuarão votando as matérias normais - ponderou.
Pelos cálculos do ministro, se em duas semanas a relatora da CPMF na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fizer o parecer, haverá a possibilidade de uma tramitação normal, com a aprovação antes do fim do ano.
O ministro descartou que o governo tenha um plano B para lidar com o cenário desfavorável no Senado e prazos curtos, além da elevação de impostos para o caso de perder a arrecadação com a CPMF.
- Ou aprova ou não aprova. Se não aprovar, aí o plano B será fazer cortes no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] . Aí nós vamos ter que revirar de ponta-cabeça o Orçamento da União de 2008 que foi enviado ao Congresso Nacional, com prejuízos a todos - afirmou.
O ministro também descartou qualquer mudança na Proposta de Emenda Constitucional que prorroga a CPMF, como a alteração da alíquota de 0,38%, porque, segundo ele, se houver alterações a matéria terá que retornar à Câmara dos Deputados, impossibilitando o governo de aprová-la em tempo hábil.
Durante a tramitação no Senado, no entanto, o ministro prometeu que o governo vai fazer negociações no sentido de encontrar alguma flexibilização ou na CPMF ou em outros tributos, conforme havia prometido.
- Eu acredito que poderemos estabelecer um diálogo com os senadores, que são sensíveis ao interesse do país e dos estados. Caso a CPMF não seja aprovada, vai prejudicar os estados - disse ao se referir aos recursos destinados a obras de saneamento e estradas em cada estado.
O ministro não confirmou, contudo, se durante a tramitação da emenda sobre a prorrogação da CPMF o governo vai mandar uma medida provisória ou um projeto de lei com a desoneração de tributos, como prova de boa vontade para reduzir a carga tributária no país.
- Não sei se o time vai ser o mesmo. Mas estou disposto a conversar e negociar. Estive na CNI na semana passada e conversei com presidentes das confederações. Disse que o governo está fazendo desoneração e vai continuar, independentemente da CPMF, que será um capítulo dentro dos episódios de desoneração - acrescentou.
De acordo com Mantega, o governo poderá desonerar a própria CPMF, com uma pequena redução de alíquota, ou transferir o equivalente a essa redução para outros tributos considerados importantes.
A prorrogação até 2011 foi aprovada na madrufada de hoje em segundo turno na Câmara dos Deputados e vai ao Senado, com votação também em dois turnos.