Agência Brasil
BRASÍLIA - Um grupo de trabalho formado por representantes do governo, centrais sindicais e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vai analisar possibilidades de aumento da rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente calculado pela variação da Taxa Referencial (TR), mais juros de 3% ao ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira, dia 4, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
O grupo será responsável pela análise técnica das aplicações do fundo e pela elaboração de propostas de mudança, que deverão ser encaminhadas ao Conselho Curador do FGTS nos próximos dois meses. De acordo com o ministro Lupi, o grupo de trabalho será lançado amanhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de medida provisória.
Para Carlos Lupi, as possíveis mudanças deverão levar em conta o reflexo direto nas contas dos trabalhadores que utilizam recursos do FGTS em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal.
- O Fundo de Garantia não é um banco comercial, ele tem um cunho social importante na fomentação e no incetivo das habitações populares - disse.
Uma mudança na taxade juros para aumentar a rentabilidade do FGTS representaria um acréscimo automático nos financiamentos dos mutuários da CEF, por exemplo.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a variação do fundo com base na TR tem trazido dificuldades para os trabalhadores, porque o indexador é um dos menos rentáveis do mercado. No entanto, ele também defendeu que as propostas não prejudiquem quem utiliza os recursos do FGTS em financiamentos imobiliários.
- Temos que encontrar uma fórmula que proteja esses cinco milhões [de mutuários] e que também garanta que os outros trabalhadores não saiam perdendo - afirmou.
Além do Ministério do Trabalho e Emprego e do Dieese, participarão do grupo as cinco centrais sindicais brasileiras: Força Sindical, Central única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral de Trabalhadores e Nova Central Sindical. Cada entidade poderá indicar dois representantes.