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STF proferiu mais de 92 mil decisões no 1º semestre

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SÃO PAULO, 29 de junho de 2007 - No primeiro semestre de 2007, foram proferidas um total de 92.632 decisões pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a presidente do tribunal, Ellen Gracie, o número representa um crescimento de produtividade de 73% em comparação com o mesmo período de 2006.

O destaque foi o aumento expressivo do total de decisões colegiadas. Também em relação ao primeiro semestre de 2006, houve um crescimento de 117%. Para se ter uma idéia, naquele período, foram proferidas 6.181 decisões no Plenário e nas Turmas. Este semestre encerra-se com 13.422 decisões proferidas. A comparação entre os períodos também mostra que foram proferidas mais decisões monocráticas. De 47.508, elas passaram para 79.210. Ou seja, houve um incremento de 67%.

Os dados foram anunciados por Ellen Gracie ao encerrar a última sessão plenária deste semestre. Segundo ela, dois fatores foram fundamentais para a Corte alcançar essa marca, muito maior que a dos anos anteriores: o julgamento em bloco de processos sobre pensão por morte e o aumento do número das sessões extraordinárias. Até junho, foram realizadas 49 sessões de julgamento no Plenário, sendo que 30 foram extraordinárias.

A ministra também ressaltou a quantidade de acórdãos publicados - cerca de 12 mil. O motivo foi um novo sistema que permite que os ministros tenham acesso às notas taquigráficas dos processo simultaneamente. Antes, os processos pulavam de gabinete a gabinete, o que tornava mais moroso o processo de cada ministro liberar as notas taquigráficas para a publicação dos acórdãos.

(Redação - InvestNews)