Nada que leve o presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a prestar esclarecimentos à sociedade. Resguardado por um mandato fixo, Zuannazi tem evitado a imprensa. Só se manifesta em público quando é convidado a participar de audiências ou das CPIs do Apagão Aéreo no Congresso. Para representantes dos passageiros e até integrantes do governo, a explicação para a ineficiência da agência é o loteamento de cargos entre os partidos políticos.
Em vez de preencher a diretoria da Anac com profissionais do setor, o Executivo aceitou indicações de ministros e aliados. O Congresso, que poderia barrar os escolhidos, aprovou-os. Resta agora à sociedade torcer para que a agência passe a agir ou esperar que o tempo passe logo até 2011, quando os mandatos dos dirigentes da agência expirarão.
"Não vejo a possibilidade de a Anac funcionar", declara o presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Claudio Candiota Filho. "Peço a volta do DAC para blindar o setor do loteamento de cargos, que desprofissionalizou o setor".
A associação já fez três representações ao Ministério Público pedindo a apuração das causas da crise, a punição dos responsáveis e a reversão do processo que criou a Anac. Duas delas foram feitas em janeiro e abril do ano passado, antes do choque entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, que matou 154 pessoas.
"Diante desses escândalos, suponho que os procuradores estejam muito ocupados", ironiza Candiota.
O coordenador de ações judiciais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Paulo Pacini, também critica a agência. Diz que a Anac chegou a se recusar a receber reclamações dos passageiros, sob a alegação de que não teria o que fazer com as queixas. Já o secretário executivo da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), Ricardo Vieira, afirma que o ideal é as agências serem dirigidas por profissionais do mercado.
Vieira ressalta que a forma mais eficaz de evitar a "politização" das agências é o Congresso impedir a nomeação de quem não for técnico. A reportagem tentou conversar com Zuanazzi ontem e na quinta-feira. Não foi atendida. A diretoria colegiada da Anac tem cinco integrantes. Só um deles, Jorge Luiz Brito Velozo, tem carreira no setor. Especialista em segurança de vôo, é oficial da Aeronáutica e pertencia ao quadro do DAC.
Indicado pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Zuanazzi é político. Foi secretário do Ministério do Turismo entre 2003 e o ano passado, secretário de Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (1999-2002) e presidente da Companhia Riograndense de Telecomunicações entre 1991 e 1992. A nomeação de Denise Abreu foi patrocinada pelo ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ela foi procuradora do Estado de São Paulo, trabalhou no governo Mário Covas e foi subchefe adjunta de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Lula.
Leur Lomanto é político de carreira, com mandatos de deputado federal pelo PDS, PFL e PMDB. Foi relator na Câmara do projeto que criou a Anac. Em 2004, perdeu a eleição para a prefeitura de Jequié (BA). Também é diretor o economista e consultor Josef Barat, que foi secretário de Transportes do Estado do Rio e presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos do Estado de São Paulo.
(Fernando Exman - InvestNews)