De acordo com o diretor superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella, ´parte destes 600 mil novos empreendimentos virá do estímulo à abertura de novos negócios, proporcionado pela melhora do ambiente gerada com a entrada em vigor da Lei Geral.´
Além de reduzir a proporção da informalidade - para cada empreendimento formal haverá 1,5 não formal (hoje a relação é de 1 para 2), projeta-se também a redução da taxa de mortalidade dos pequenos negócios: de 56%, com duração entre quatro e cinco anos, para 50,4%.
Para chegar a este cenário, estimou-se que cada empresa gere três postos de trabalho - o dono e dois colaboradores - e que a média salarial é de R$ 740,00. O estudo do Observatório das MPEs também levou em conta as projeções que o Banco Central e outros organismos do governo federal fazem sobre taxa de juros, inflação, Produto Interno Bruto (PIB) e balança comercial para os próximos cinco anos, além do impacto da implantação da Lei Geral das MPEs.
A nova legislação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último 14 de dezembro e traz uma série de ações que garantem o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas brasileiras, mas ainda deve ser regulamentada nos níveis estadual e federal. Entre os benefícos concedidos estão a implantação de um Sistema Tributário Unificado, facilidade para o encerramento de empresas, acesso ao crédito e ao mercado de compras governamentais.
Atualmente o Estado de São Paulo abriga 1,5 milhão de micro e pequenas empresas formais (98% do total de estabelecimentos), responsáveis por 67% da geração de postos de trabalho (sendo que destes, 52% com carteira assinada), e por 20% do PIB.
(Redação - InvestNews)