Agência EFE
NOVA DÉLHI - Os 433 milhões de trabalhadores "invisíveis' da Índia, empregados sem contratos nem garantias, poderão contar pela primeira vez com a seguridade social, segundo um projeto do Governo recebido nesta sexta-feira com ceticismo pelos sindicatos.
A proposta de lei foi aprovada na última quinta-feira à noite pelo Gabinete de Nova Délhi, que considera o texto 'revolucionário' e 'essencial'
para dar uma cobertura aos setores mais vulneráveis. Mas, para as centrais sindicais, o projeto é uma 'farsa' que não cumpre as expectativas.
O projeto pretende atender aos milhões de indianos que sobrevivem trabalhando muitas vezes mais de 12 horas por dia e em condições lamentáveis, no setor informal, responsável por 60% do PIB.
O texto promete introduzir, em etapas, 'esquemas de bem-estar'
para os trabalhadores. As medidas serão direcionadas a seguro de vida e invalidez, proteção na área de saúde, benefícios para os idosos e 'qualquer outro benefício que o Governo decida'.
Os trabalhadores maiores de 18 anos serão registrados e receberão um cartão de identidade. Mas a iniciativa não especifica quando nem de que forma.
Sindicatos como o CITU, um dos principais da Índia, se mostraram no entanto decepcionados, afirmando que o texto é 'uma derrota'
porque 'não contém medidas concretas' nem registra 'um compromisso do Governo para investir fundos na seguridade social'.