Governo vai cobrir espaço fiscal extra de Estados

BRASÍLIA, 23 de maio de 2007 - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que Estados terão mais espaço fiscal para realizar investimentos e que isso será coberto com esforço adicional da União. A sinalização ocorre em meio às reclamações cada vez mais freqüentes de governadores que pedem autorização para se endividar e, assim, investir. ´A União vai fazer esforço de modo a dar um espaço fiscal adicional para Estados e Municípios´, disse o ministro antes de reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM).

O Tesouro Nacional tem realizado estudos em cada um dos Estados para avaliar a possibilidade de flexibilizar as contas de modo a permitir maior investimento dos governadores. Esse trabalho vai terminar em junho, mas Mantega afirmou que cerca de metade das Unidades da Federação têm espaço contratual para aumentar o endividamento. Nesses casos, que não incluem os grandes Estados, deverá ser autorizado novo montante até que se atinja o nível previsto na renegociação das dívidas da década de 90.

Para as outras localidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda afirmou que os técnicos do Tesouro estudam outras medidas. ´Vai depender de cada caso. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem quadro fiscal que não dá para fazer novas dívidas, mas a governadora apresentou um plano de novo empréstimo em organismo internacional após novo ajuste das contas´, explicou.

Uma das alternativas deverá ser um novo ajuste das contas estaduais como forma de lastrear as novas dívidas. ´Existem alternativas que são melhores e não têm o efeito colateral de mudar um contrato assinado lá atrás´, argumenta.

(Fernando Nakagawa - InvestNews)