'Essa frente é suprapartidária, tem uma visão de que o país só vai se desenvolver com investimentos maciços em infra-estrutura. Nosso objetivo principal é ajudar, no Congresso Nacional, a tramitação com transparência e agilidade deste projetos', resumiu o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que preside a Frente.
A definição de marcos regulatórios é um dos temas prioritários, segundo o deputado. Como exemplo, ele citou a necessidade de conclusão e votação do Projeto de Lei 3337/04, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras.
'Para destravar o crescimento é preciso fortalecer a autonomia das agências reguladoras. Sem isso, o investidor não se sentirá seguro para aplicar grandes somas por tempo mais ou menos longo, que é a característica desses empreendimentos', acrescentou.
Outra discussão que o deputado disse considerar importante é a que se refere ao parcelamento do solo. 'Vai permitir investimentos na área de habitação popular, por exemplo', destacou. Ele citou ainda a Lei do Gás - atualmente em debate no Congresso - e a necessidade de modernização da Lei Geral de Telecomunicações.
Também integram a pauta da Frente discussões sobre as reformas tributária, trabalhista e fiscal. 'O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] é insuficiente para romper a trava-mor à retomada do desenvolvimento do país num ritmo compatível com o potencial de nossas riquezas naturais e recursos humanos', disse Sciarra, ao assumir o cargo que na legislatura anterior coube ao deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).
As informações são da Agência Brasil.
(Redação - InvestNews)