O resultado final da revisão será publicado em 1º de julho deste ano. Para nove empresas cujo processo revisional deverá ocorrer a cada quatro anos, o efeito da revisão atual será retroativo a 1º de julho de 2005. No caso da Castelo Energética S/A, como a revisão tem periodicidade de três anos, os resultados serão referentes a julho de 2004 e a julho de 2007.
A primeira revisão das concessionárias existentes vai analisar apenas as novas instalações da Rede Básica resultantes de reforços e ampliações autorizados pela Aneel a partir de 2000. A receita das antigas instalações, outorgadas por meio de concessão, não será submetida ao processo revisional porque os contratos não prevêem reexames periódicos da estrutura tarifária.
Os reforços e as ampliações serão considerados na definição da base de remuneração e na avaliação dos custos operacionais eficientes das concessionárias. Essa análise é necessária para que o reposicionamento da Receita Anual Permitida (RAP) das transmissoras seja compatível com os custos econômicos de prestação do serviço nos 12 meses subseqüentes à revisão.
(Redação - InvestNews)